NOTÍCIAS IOLP
XIV ENCONTRO DE IMPRENSAS OFICIAIS DE LÍNGUA PORTUGUESA
Cidade de Luanda | Angola
24 a 26 de outubro de 2019
O XIV Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa foi organizado pela Imprensa Nacional de Angola e realizou-se entre os dias 24 e 26 de Outubro de 2019.
Os representantes das imprensas oficiais, presentes no Fórum, aprovaram a Carta de Luanda, disponível aqui.
Pode ser também consultado aqui o relatório do Encontro.
6 de novembro de 2019
O BOLETIM DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE EM FORMATO ELETRÓNICO
A Imprensa Nacional de Moçambique, responsável pela publicação do Boletim da República, no qual são publicados todos os atos legislativos e outros atos e documentos de publicação obrigatória, prosseguiu o esforço de desmaterialização do jornal oficial e de modernização administrativa, tendo lançado oficialmente o Boletim da República em formato digital, que pode ser consultado no sítio eletrónico da INM.
19 de agosto de 2019
NOVO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS IMPRENSAS OFICIAIS — NOURIVAL PANTANO JUNIOR
Luiz Gonzaga apresentou a demissão de Presidente da Associação Brasileira das Imprensas Oficiais (ABIO), em sua substituição assumiu a presidência o anterior vice-presidente Nourival Pantano Junior,
Diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
12 de abril de 2019
REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSAS OFICIAIS
Diretor-geral da Egba, Luiz Gonzaga, assume terceiro mandato à frente da Abio
O diretor-geral da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), Luiz Gonzaga Fraga de Andrade, foi reeleito hoje à tarde, em Assembleia Ordinária, durante a 28.ª Reunião da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio), realizada em Salvador, Bahia. Completando dois mandatos e meio à frente da Abio, o presidente eleito cumprirá seu terceiro mandato.
Dezessete representantes de imprensas oficiais de estados brasileiros votaram na nova chapa, composta por oito líderes, dentre eles representantes regionais do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de três outros nomes que compõem o Conselho Fiscal da Abio. A eleição ocorreu no turno da tarde da reunião iniciada hoje, que reuniu um total de 38 participantes de imprensas oficiais de 15 estados brasileiros, além da Imprensa Nacional.
Após a eleição, Luiz Gonzaga Fraga de Andrade fez o agradecimento por ser reconduzido ao cargo. "O trabalho é árduo e muitas vezes solitário, mas acredita que ainda há muito a ser feito, agradeço a confiança dos colegas em me reeleger como presidente da Associação", ressaltou.
A chapa, eleita para o biênio 2019/2020, está representada da seguinte forma: Luiz Gonzaga Fraga de Andrade, Diretor-geral da Egba (Presidente); Nourival Pantano Júnior, Diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Vice-presidente); Ricardo Roriz, Secretário-geral da Segrase - Serviços Gráficos de Sergipe (Secretário-geral); Tiago Baccin, da Imprensa Oficial do Paraná (Representante da Região Sul); José Cláudio Cardoso Ururahy, Diretor-presidente da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro (Representante da Região Sudeste); Pedro Antônio Bertone Ataíde, Diretor-geral da Imprensa Nacional (Representante da Região Centro-Oeste); Naná Garcez de Castro Dória, Diretora-presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (Representante da Região Nordeste) e Jorge Luiz Panzera, Presidente da Imprensa Oficial do Pará (Representante da Região Norte).
A chapa é composta ainda pelos representantes do Conselho Fiscal da Abio, que são: Mário Jorge Correa, Diretor Técnico da Imprensa Oficial do Amazonas; Ricardo Melo, Diretor da Companhia Editora de Pernambuco; e Dagoberto Costa Silva de Omena, Diretor-presidente da Cepal – Imprensa Oficial Graciliano Ramos/Alagoas.
Durante o dia de hoje foram feitas apresentações e palestras sobre diversos temas como Projeto de Gestão Documental da Egba, que hoje conta com mais de cinco galpões dedicados a digitalização, microfilmagem e guarda de documentos, distribuídos em dois espaços – na sede da Egba, no bairro da Fazenda Grande do Retiro, e na Avenida Barros Reis.
A reunião prossegue amanhã, com discussão de novos temas, com o avanço da impressão digital, tema que será apresentado pelo Assessor de Planejamento e Gestão da Egba, Antônio José Santana.
28 de março de 2019
IMPRENSA NACIONAL DE ANGOLA FOCADA NA PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
DE ALTO VALOR ACRESCENTADO
A Imprensa Nacional de Angola, além dos documentos já produzidos com padrões de segurança internacional «devidamente garantidos», tais como as taxas de circulação, está a preparar a impressão de outros documentos de alto valor acrescentado, como é, por exemplo, o caso do passaporte.
28 de fevereiro de 2019
REESTRUTURAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL DE TIMOR-LESTE
A Imprensa Nacional de Timor-Leste foi criada em 1960, pela administração colonial portuguesa, com a denominação de "Imprensa Nacional" e tinha como missão a publicitação dos atos oficiais do governo colonial e a produção dos formulários oficiais. Durante a ocupação indonésia, denominou-se "Badan Percetakan Negara" e tinha a mesma função. Com a restauração da independência da RDTL, passou a chamar-se "Gráfica Nacional" e continuou a desempenhar as mesmas funções. Em 6 de Julho de 2013, foi aprovado, pelo V Governo Constitucional, o Plano Estratégico de Reestruturação e Modernização da Gráfica Nacional.
Após profundas remodelações estruturais e avultados investimentos em equipamento e formação técnica e profissional, levado a cabo desde então, a Gráfica Nacional apresentou-se em condições de competir ao nível do mercado nacional, passando a desempenhar serviços de produção gráfica quer para o setor público, quer para o setor privado, resultando numa fonte de rendimento para os cofres do Estado. No seguimento da Resolução do Governo n.º 8/2016, de 2 de Março, que permitiu a entrada da GN, a titulo experimental, no mercado e os satisfatórios resultados que daí se vinham registando, surgiu a necessidade de dotar a GN de personalidade jurídica e respetiva autonomia administrativa e financeira, dando-lhe a veste de Instituto Público, para que permitisse uma maior expansão e participação no mercado mais abrangente.
Assim, a Gráfica Nacional, em 31 de Janeiro de 2017, passou a ser designada como Imprensa Nacional de Timor-Leste, IP (INTL, IP) e ter estatuto de Instituto Público em conformidade com o Decreto-Lei nº. 1/2017 de 15 de Março, que aprovou o seu Estatuto Orgânico, sob a Tutela e superintendência do Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; Os órgãos estatutários da INTL são o Conselho Diretivo (Presidente e dois Vogais) e o Fiscal Único, aguardando-se para breve as suas nomeações.
10 de dezembro de 2018
APLICAÇÃO DA INCM GALARDOADA NO EVENTO EU DATATHON 2018
A aplicação da INCM designada por ELI on Go foi galardoada no concurso EU Datathon 2018 pelo júri da área temática «Direito nacional e europeu – Facilitar a interoperabilidade da legislação».
A aplicação ELI on Go constitui uma concretização da medida n.º 36, DREuropa+, do Programa Simplex+2018, por facilitar através de dispositivos móveis o acesso, a partilha, a interconexão e a reutilização de informação legal além-fronteiras através de sistemas de informação.
11 de outubro de 2018
173.º ANIVERSÁRIO DA IMPRENSA NACIONAL - E.P.
Protocolo de Cooperação entre a Imprensa Nacional-E.P. e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda
Na quinta-feira, dia 13 de Setembro de 2018, a Imprensa Nacional realizou um evento sociocultural nas instalações da sua sede, na Cidade Alta, em alusão aos seus 173 anos de existência.
O evento, que contou com a presença de convidados como o Secretário-Adjunto do Conselho de Ministros, Membros do Conselho Fiscal, PCA da Casa da Moeda e PCAs de diversos órgãos da comunicação social, teve duas sessões.
Na sessão da manhã, realizou-se um Workshop no qual intervieram três individualidades, nomeadamente, os PCAs da IN.EP, INCM e o Director de Desenvolvimento Estratégico da PSI Angola.
O PCA da Imprensa Nacional-EP, Dr. Lando Sebastião Teta, procedeu a uma breve resenha histórica da instituição e a uma reflexão sucinta sobre os constrangimentos e desafios do mercado gráfico. A seguir, o Eng. Gonçalo Caseiro, PCA da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, passou o seu testemunho relativamente à estratégia adoptada em face da desmaterialização do Diário da República e outros documentos, as acções mantidas para o posicionamento inovador daquela empresa portuguesa. Por sua vez, o Director de Desenvolvimento Estratégico da PSI Angola, Dr. Pedro Félix Zola, fez uma palestra motivacional sob o tema «Crescimento pessoal e profissional», na qual reflectiu sobre cinco requisitos para o sucesso de cada indivíduo nestes dois âmbitos: atitude positiva, objectivos, comunicação, contínuo aprendizado e persistência.
O momento nobre do evento foi a assinatura do protocolo de cooperação entre a Imprensa Nacional-Casa da Moeda e a Imprensa Nacional-EP, que resultará na troca de experiências e no enriquecimento de ambas as instituições ao nível tecnológico e de negócios.
A sessão da tarde foi preenchida pela visita às instalações da Unidade Gráfica de Segurança (UGS) e da Biblioteca, onde havia uma exposição de quadros pintados por Carnot Júnior, designer gráfico da instituição aniversariante. Após o almoço, houve um momento cultural, no qual se recitou um poema da primeira obra literária publicada em Angola (Espontaneidades da Minha Alma – Às Senhoras Africanas, de José da Silva Maia Ferreira), e um poema acróstico da Imprensa Nacional, da autoria de Hermenegildo Seca.
17 de setembro de 2018
NOVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL DE CABO VERDE
Desde 6 de julho de 2018, o Conselho de Administração da INCV — Imprensa Nacional de Cabo Verde, S. A., passou a ser composto pelos seguintes membros:
- Dr. Miguel Ho Chi Minh Almeida Pires Miranda Semedo, Presidente do Conselho de Administração;
- Engenheiro Margarito Augusto Brito Martins Tavares, Administrador Executivo;
- Dr. Vitalzinho Vieira Landim, Administrador não Executivo.
Praia, 13 de julho de 2018
23 de julho de 2018
15.A EDIÇÃO DO FÓRUM EUROPEU DE JORNAIS OFICIAIS
Oslo | Noruega
7 e 8 de junho de 2018
A INCM esteve presente na 15.ª edição do Fórum Europeu de Jornais Oficiais, que se realizou em Oslo, nos dias 7 e 8 de junho de 2018.
Criado em 2004 pelas organizações responsáveis pela publicação dos jornais oficiais dos Estados membros da União Europeia e pelo Gabinete de Publicações da União Europeia, o Fórum Europeu de Jornais Oficiais tem como objetivo primordial a troca de ideias e informação entre os editores oficiais acerca dos processos de publicação, da tecnologia e das melhores práticas.
A convite da INCM participaram, como observadores, a Imprensa Nacional de Cabo Verde, a Imprensa Nacional de Angola e o National Printing Bureau, JAPAN.
14 de junho de 2018.
APP DO DIÁRIO DA REPÚBLICA ELETRÓNICO DISPONÍVEL PARA IOS (Apple Store) e ANDROID (Play Store)
A aplicação móvel do Diário da República Eletrónico (DRE) permite aos utilizadores, de uma forma simples, aceder aos conteúdos do diário do dia das séries I e II, bem como à consulta, partilha e acesso a todos os diplomas publicados no Jornal Oficial.
No caso dos decretos-leis, é ainda facultado o resumo em linguagem clara do diploma em questão. Numa segunda fase será ainda possível ao utilizador criar um perfil e receber de forma automática o resultado das suas pesquisas mais frequentes.
Descarregue aqui a APP para Android
Descarregue aqui a APP para IOS
12 de abril de 2018.
DRE DISPONIBILIZA DICIONÁRIO JURÍDICO (LEXIONÁRIO)
O Lexionário é um dicionário de conceitos jurídicos especialmente dirigido a não-juristas. A maioria dos atos legislativos que é publicada em Diário da República contém expressões e conceitos jurídicos que, sendo importantes para se perceber o significado e o contexto do próprio diploma, não são percetíveis pela maioria da população, que não tem conhecimentos jurídicos. Assim, com o presente dicionário jurídico procura-se dar uma explicação clara e sucinta dos conceitos jurídicos mais recorrentes e importantes, facilitando-se a compreensão dos atos legislativos pelos cidadãos.
12 de abril de 2018.
XII ENCONTRO IOLP
Cidada da Praia | Cabo Verde
16 a 18 de Novembro de 2017
DIA 16 | QUINTA-FEIRA
08.30 h: Receção dos convidados
09.00 h: Sessão de Abertura
Eng.ª Clotilde Tiene, PCA da Imprensa Nacional de Cabo Verde
Dr. Fernando Elíseo Leboucher de Andrade, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Cabo Verde
1.ª Sessão
9:45 - 10:15 h: Jurisnet – Efeitos e Tendências
David Assunção, Presidente da Imprensa Nacional de Angola
10:15 - 10.45 h: Certificação Digital Mobile
Luís Gonzaga, Presidente da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais
10:45 - 11:00 h: Coffee break
11:00 - 11:30 h: Boletim Oficial, Acesso Universal e Gratuito
Arcelinda Gonçalves, Engenheira Informática da INCV
11:30 - 12:00 h: Boletim da República – Características e Organização/Desafios e Perspetivas
Armindo Matos, Presidente da Imprensa Nacional de Moçambique
12:00 - 12:30 h: Debate
Pausa para almoço
2.ª Sessão
14:30 - 15:15 h: O Serviço Público para além da Publicação do Jornal Oficial
Carlos Ribeiro, Diretor Adjunto da Unidade de Publicações da INCM
15:15 - 16:00 h: Os 250 Anos da Imprensa Nacional
Duarte Azinheira, Diretor da Unidade de Publicações da INCM
16:00 - 17:00 h: Debate
17:00 h: Encerramento dos trabalhos
DIA 17 | SEXTA-FEIRA
3.ª Sessão
09:30 - 10:00 h: Da criação da Associação das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa
Miguel Semedo, Administrador Executivo da INCV
Da Experiência da Brasileira – ABIO | Delegação do Brasil
10:00 - 10:30 h: Debate
10:30 - 11:00 h: Coffee break
11:00 - 12:30 h: Framework de Inovação da INCM
Alcides Gama, Administrador da Imprensa Nacional-Casa da Moeda
12.30 - 13:00 h: Debate
Pausa para almoço
4.ª Sessão
15:00 - 17.00 h: Elaboração da Carta da Praia | Indigitação do novo Presidente do Fórum
DIA 18 | SÁBADO
Programa Cultural (opcional)
2 de novembro de 2017
20.A ABIO TÉCNICA DEBATE CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Palestrantes discursaram sobre sistemas mais econômicos e digitalizados
Na abertura da 20.ª Abio Técnica, realizada pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais, na última quinta-feira (19), quatro especialistas da área de tecnologia discutiram sobre as constantes mudanças pela qual o mundo e a sociedade passam, especificamente as que são em decorrência do aumento da digitalização de documentos, sistemas de mercado e identificação de dados.
Antonio Cangiano, diretor executivo da Associação Nacional de Certificação Digital, abordou os benefícios que a substituição do papel pelo certificado digital traz para empresas e também para o cidadão comum. O diretor executivo também discursou sobre o uso da certificação digital pela Imprensa Oficial, já que enxerga a digitalização dos importantes documentos e informações veiculados pelo órgão como um ato de grande interesse público.
Em seguida, Eduardo Vasconcelos, chefe da Seção de Certificação Digital da Empresa Gráfica da Bahia - Egba, apresentou o Mobile ID, que possibilita certificação digital no smartphone. O serviço permite a autenticação do usuário e assinatura de documentos por meio eletrônico, diretamente dos dispositivos móveis, com validade jurídica, preparando pessoas e empresas para o futuro. "A mobilidade se tornou palavra-chave no cotidiano das pessoas e o número de smartphones no Brasil irá se igualar, em novembro deste ano, à quantidade da população brasileira. Nesse contexto, os dispositivos móveis são cada vez mais convenientes às pessoas, o que torna o Mobile ID uma ferramenta necessária na nova era digital", afirmou.
Eduardo Vasconcelos participou da reunião da Abio juntamente com o diretor técnico da Egba, Marcos Emílio Barbosa dos Santos; e o diretor administrativo-financeiro, Lucano Correia Leite de Britto; além do gerente de Tecnologia da Informação Ícaro Lutigards; do assessor de Planejamento e Gestão, Antonio José Santana, e do representante da Diretoria Geral Nelson Andrade Neto. A cartilha Mobile ID – Serviço de Identificação em Dispositivos Móveis, com informações sobre benefícios e diferenciais do serviço, foi distribuída no evento pelos representantes da Egba.
Participante da Abio Técnica, o coordenador de Tecnologia e Informação da Imprensa Nacional, Symball de Oliveira, comentou sobre a digitalização do Diário Oficial da União. "O diário eletrônico é certificado e possui toda a segurança e autenticidade nas informações que recebemos e transmitimos por ele. Essa nova fase já está totalmente consolidada [...]"
Há 13 anos no mercado de certificação digital, João Paulo Foini, gerente de Produtos de Tecnologia da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, compartilhou com os participantes o funcionamento da identificação funcional. "Trabalhamos com, por exemplo, a fusão do crachá com certificação digital. Um único cartão serve para uma infinidade de funções e pode auxiliar com empresas que possuem diferentes demandas", explicou.
A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo foi pioneira no uso desse mecanismo, depois vieram o Ministério da Fazenda, Fundação Casa, Polícia Civil de São Paulo, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça. São mais de 90 mil certificados ativos hoje em dia.
Texto elaborado com informações do site da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio): www.abio.com.br
27 de outubro de 2017.
IMPRENSA NACIONAL DE CABO VERDE ORGANIZA XII FÓRUM IMPRENSAS OFICIAIS DE LÍNGUA PORTUGUESA
A INCV - Imprensa Nacional de Cabo Verde é a entidade organizadora do XII Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa, a ter lugar na cidade da Praia, nos dias 16 a 18 de Novembro de 2017, com o propósito de promover uma reflexão sobre os grandes desafios que se colocam às Imprensas Oficiais na conjuntura actual, bem como discutir as melhores práticas em matéria de disponibilização aos cidadãos de conteúdos legislativos, jurisprudenciais e doutrinários. Nesta senda, a partilha da sua experiência e conhecimentos em sede do referido encontro será muito enriquecedor para a reflexão que se pretende promover, de modo que a presente missiva tem o fito de convidá-lo a tomar parte no XII Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa. Solicitamos a confirmação da sua participação e dos outros colaboradores que o acompanharão, bem como a indicação do tema da sua comunicação, se possível, até 15 de Setembro do presente ano, de forma a concluirmos a organização do evento.
DIÁRIO DA REPÚBLICA – PUBLICAÇÃO A CORES
O Diário da República inova uma vez mais, passando a publicar a cores determinados elementos gráficos como, quadros, mapas, emblemas, modelos, sinais ou outros gráficos de natureza análoga.
A versão impressa mantém-se em cor preta.
O Despacho Normativo que autoriza:
https://dre.pt/application/conteudo/107752584
Exemplos já publicados:
https://dre.pt/application/conteudo/107805893
https://dre.pt/application/conteudo/107963498
Lisboa, 16 de agosto de 2017.
BOLETIM INTERNO – MATRIZ
Imprensa Nacional-Casa da Moeda - PORTUGAL
Foi disponibilizado o numero 32 do Boletim interno, que faz importantes destaques à vida da INCM, aos seus projetos e notícias dos seus colaboradores. Em especial destaque as páginas:
23 Diário da República Eletrónico
25 XI Encontro IOLP
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE RUMO À PUBLICAÇÃO DIÁRIA DO BOLETIM DA REPÚBLICA
Desde janeiro de 2017 a Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. passou a disponibilizar ao público, às quintas-feiras, a quarta publicação semanal do Boletim da República, juntando-se às das segundas, quartas e sextas-feiras, ficando, portanto, por publicar às terças-feiras.
Trata-se de mais um marco importante na história da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. que, até dezembro de 2014, publicava o Boletim da República apenas às quartas-feiras, esperando-se que, a partir de janeiro de 2018, a publicação seja efectuada todos os dias úteis.
DIÁRIO DA REPÚBLICA ELETRÓNICO UNIVERSAL E MAIS ACESSÍVEL AOS CIDADÃOS
19 de dezembro de 2016
Editado e disponibilizado pela INCM, o Diário da República Eletrónico (DRE) surge, a partir de agora, num portal renovado que proporciona aos cidadãos e às empresas o acesso, universal e gratuito, a todas as suas funcionalidades de pesquisa e consulta.
Com esta medida, prevista no programa Simplex+ e no Programa do XXI Governo, o acesso ao Diário da República passa a ser totalmente livre de custos, mesmo as valências que até ao momento estavam reservadas ao pagamento de assinatura, tais como as bases de dados de legislação, as ferramentas de pesquisa avançada, a legislação consolidada, o tradutor jurídico e a legislação e regulamentação conexa com o ato.
O novo portal do DRE apresenta ainda uma nova ferramenta de pesquisa de legislação mais amiga de todos os utilizadores e, bem assim, uma nova ferramenta de acesso à legislação consolidada. Disponibilizam-se, também, todos os conteúdos em formatos passíveis de reutilização (dados abertos), de forma livre e integral, a todos os cidadãos.
A apresentação do novo portal do DRE foi feita hoje pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Miguel Prata Roque, no auditório do Centro Académico do Caleidoscópio, em Lisboa, tendo contado ainda com a participação de Rui Carp, presidente do conselho de administração da INCM.
Com mais este passo no sentido da inovação tecnológica, procede-se, finalmente, à eliminação definitiva da edição impressa do Diário da República, que passa a ser editado pela INCM apenas em formato eletrónico, contribuindo assim para uma significativa redução de encargos, bem como para a modernização da Administração Pública portuguesa.
Decreto-Lei n.º 83/2016
Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
Despacho normativo n.º 15/2016
Aprova o Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República
INCM ACOLHE XI ENCONTRO DE IMPRENSAS OFICIAIS DE LÍNGUA PORTUGUESA
12 de novembro de 2016
A INCM acolheu o XI Encontro de Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa (IOLP), que teve lugar na Biblioteca da Imprensa Nacional, nos dias 10 e 11 de novembro.
O fórum reuniu dirigentes das imprensas oficiais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal (INCM e Região Autónoma da Madeira) que, durante dois dias, partilharam as suas experiências, desafios e projetos, fomentando a cooperação multilateral.
O XI Encontro IOLP contou ainda com a presença do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Miguel Prata Roque, que fez uma breve alocução antes do encerramento do fórum, no dia 11.
Do Encontro resultou a Carta de Lisboa, um documento elaborado e assinado pelos representantes das IOLP reunidos na capital portuguesa, onde reafirmam que os diários oficiais asseguram a perenidade dos atos do governo e garantem a informação oficial e, pelo seu caráter, asseguram a transparência das instituições públicas e a proximidade com os cidadãos.
O documento reafirma também a vocação editorial das IOLP, sublinhando que deve ser feito um esforço para garantir edições conjuntas com o objetivo de promover a língua comum e as culturas locais, promovendo uma salvaguarda patrimonial que não concorra com as editoras comerciais.
Na Carta de Lisboa ficou ainda estabelecida a intenção de estreitar e intensificar o intercâmbio técnico e cultural e de realizar todos os esforços no sentido de garantir a existência de um sítio das IOLP e de uma publicação institucional sobre as mesmas, a apresentar no XII Encontro IOLP, que terá lugar na cidade da Praia, em Cabo Verde, de 9 a 11 de novembro de 2017.