Jornal Oficial da República Portuguesa
Procedimentos concursais institucionais para preenchimento de postos de trabalho de pessoal médico hospitalar, na categoria de assistente - Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Data da última alteração:
2025-08-28
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Abertura de procedimentos concursais institucionais para preenchimento de postos de trabalho de pessoal médico hospitalar, na categoria de assistente, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, na sequência do Despacho n.º 8445/2025, de 22 de julho, que autoriza a celebração de contratos de trabalho sem termo, na carreira médica, em situações excecionais de manifesta urgência.
TEXTO
Aviso n.º 20518-A/2025/2
de 13 de agosto
Abertura de procedimentos concursais institucionais para preenchimento de postos de trabalho de pessoal médico hospitalar, na categoria de assistente, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, na sequência do Despacho n.º 8445/2025, de 22 de julho, que autoriza a celebração de contratos de trabalho sem termo, na carreira médica, em situações excecionais de manifesta urgência.
Torna-se público que se encontram abertos, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia subsequente à data da publicação do presente Aviso, procedimentos concursais institucionais conducentes ao preenchimento de postos de trabalho de pessoal médico, na categoria de assistente, do mapa de pessoal do Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., a submeter ulteriormente a parecer da Comissão-Executiva do Serviço Nacional de Saúde; na sequência; a publicação do Aviso, dos critérios de avaliação e métodos de seleção de cada uma das especialidades e referências, serão publicados no sítio institucional na Internet: https://www.ulssa.pt (Profissional → Recrutamento/ Concursos → Pessoal Médico).
O presente procedimento desenvolve-se ao abrigo do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, pelo que nos termos do n.º 1 do artigo 5.º configura um procedimento concursal urgente. Nestes termos, não haverá lugar a audiência prévia dos interessados, podendo ser, desde logo, interposto recurso administrativo do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos.
1 - Âmbito. Poderão ser opositores aos procedimentos concursais os médicos que sejam detentores do grau de especialista e que não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.
Este procedimento concursal é uma condição sine qua non para o preenchimento do posto de trabalho, mas necessita de ser complementado por uma autorização da Comissão Executiva do Serviço Nacional de Saúde, que poderá antecedê-lo ou seguir-se-lhe.
2 - Regime de trabalho. Horário de trabalho completo.
3 - Processo e elementos de candidatura. O candidato poderá manifestar interesse numa, ou em mais do que uma, das referências a concurso, através de processos autónomos, um processo completo por cada uma das referências (Ref.ª), de que constarão os seguintes elementos:
3.1 - Nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadão, número cédula profissional, morada, código postal, número de telefone móvel e endereço de correio eletrónico;
3.2 - Certidão da classificação da avaliação final do internato, expressa até às centésimas, emitida Administração Central do Sistema de Saúde, IP, ou outro documento oficial, ou ainda através de uma declaração sob compromisso de honra, no caso de indisponibilidade dos anteriores;
3.3 - Menção da especialidade médica;
3.4 - Menção da referência do posto de trabalho a que se candidata;
3.5 - Texto de motivação, focado no binómio “especialidade/hospital” ou no “trinómio especialidade/exigências técnico científicas/hospital” (se aplicável), com menos 10.000 (dez milhares) de carateres, em formato PDF com assinatura digital.
3.6 - Resumo curricular, em formato PDF com assinatura digital:
3.6.1 - Em quaisquer modalidades de redação, com menos 10.000 (dez milhares) de carateres.
3.6.2 - Deverá incluir um número de identificação digital persistente de autor (vulgo, ID), de uma ou mais plataformas de acesso livre (CiênciaVitae, ORCID ou outras).
3.7 - Os elementos deverão ser dirigidos ao Presidente do Conselho de Administração, em formato PDF com assinatura digital, através do endereço recrutamento.medicos@chporto.min-saude.pt, com solicitação de recibo de leitura (prova de entrega) e com conhecimento ao endereço dircli.admn@chporto.min-saude.pt.
4 - Avaliação e seleção
4.1 - Critérios de avaliação e métodos de seleção constam da ata n.º 1 do júri de cada uma das referências a concurso.
4.2 - O júri submeterá a ata final ao Conselho de Administração, com a ordenação decrescente dos candidatos, num prazo máximo de cinco dias úteis após a aplicação dos critérios de avaliação e métodos de seleção.
5 - Especialidades, referências, especificidades técnico científicas e número de postos de trabalho
| Especialidade | Ref.ª | Especificidades técnico-científicas | Postos |
|---|---|---|---|
| Anestesiologia | A | Inaplicável | 1 |
| Doenças Infecciosas | B | Inaplicável | 1 |
| Doenças Infecciosas | C | Controlo da infeção hospitalar e da resistência aos antimicrobianos | 1 |
| Imunoalergologia | D | Inaplicável | 1 |
| Medicina Interna | E | Inaplicável | 1 |
| Medicina Interna | F | Hospitalização domiciliária | 1 |
| Neurocirurgia | G | Inaplicável | 1 |
| Neurorradiologia | H | Inaplicável | 1 |
| Oncologia | I | Oncologia em internamento hospitalar | 1 |
| Pediatria | J | Medicina do sono em crianças e adolescentes | 1 |
| Psiquiatria da Infância e da Adolescência | L | Inaplicável | 1 |
| Radiologia | M | Inaplicável | 3 |
a) Presidente
b) 1.º vogal efetivo
c) 2.º vogal efetivo
d) 1.º vogal suplente
e) 2.º vogal suplente
Ref.ª A - Anestesiologia
a) Dr. Paulo Alexandre Magalhães Ferreira de Lemos, assistente graduado sénior de Anestesiologia
b) Prof. Doutor Humberto José da Silva Machado, assistente graduado sénior de Anestesiologia
c) Dr. Simão Manuel Barros Esteves, assistente graduado sénior de Anestesiologia
d) Dr. José Manuel Soares Malheiro Romão, assistente graduado sénior de Anestesiologia
e) Dr. António Marques da Silva, assistente graduado sénior de Anestesiologia
Ref:ª B e Ref.ª C - Doenças Infecciosas
a) Dr.ª Maria Josefina Vázquez Méndez, assistente graduada de Doenças Infecciosas
b) Prof.ª Doutora Ana Maria Lacerda Morgado Fernandes de Carvalho de Aboim Horta, assistente graduada de Doenças Infecciosas
c) Dr.ª Liliane Soraia Carvalho Almeida Castro, assistente graduada de Doenças Infecciosas
d) Dr.ª Ana Paula Ribeiro Almeida Tavares, assistente graduada de Doenças Infecciosas
e) Dr.ª Sandra Maria Xará Dias Pereira, assistente graduada de Doenças Infecciosas
Ref.ª D - Imunoalergologia
a) Dr.ª Helena Maria Falcão Pereira Gonçalves, assistente graduada sénior de Imunoalergologia
b) Dr.ª Maria Leonor da Cunha Graça, assistente graduada de Imunoalergologia
c) Dr.ª Eva Maria da Silva Rebelo Gomes, assistente graduada de Imunoalergologia
d) Dr.ª Fabrícia Iolanda Carolino Figueiredo de Oliveira, assistente de Imunoalergologia
e) Dr.ª Maria Luís de Pinho Marques, assistente de Imunoalergologia
Ref.ª E e Ref.ª F - Medicina Interna
a) Dr. Paulo Ilídio Santos Paiva, assistente graduado sénior de Medicina Interna
b) Dr.ª Sofia Olívia Fontes de Pinho Ribeiro, assistente graduada de Medicina Interna
c) Arlindo Paulo De Sá Guimas, assistente graduado de Medicina Interna
d) Dr.ª Margarida Maria Mendonça da França, assistente graduada de Medicina Interna
e) Dr. Álvaro Matos Soares Ferreira, assistente graduado de Medicina Interna
Ref.ª G - Neurocirurgia
a) Dr. Alfredo Luís Graça Barreira Soares Calheiros, assistente graduado sénior de Neurocirurgia
b) Dr. Rui Jorge Pereira Rangel de Pinho, assistente graduado de Neurocirurgia
c) Prof. Doutor Joaquim Luís Ramos Torres Couto Reis, assistente graduado de Neurocirurgia
d) Dr. Mário Augusto da Cunha Gomes, assistente graduado de Neurocirurgia
e) Dr.ª Dora da Conceição Ramos Simões, assistente graduada de Neurocirurgia
Ref.ª H - Neurorradiologia
a) Dr. João Abel Loureiro Marques Xavier, assistente graduado sénior de Neurorradiologia
b) Dr.ª Teresa Benedita Teles Marques Charneca Caixeiro Vicetro, assistente graduada de Neurorradiologia
c) Dr. Daniel Carvalho Dias, assistente graduado de Neurorradiologia
d) Dr.ª Cristiana Jorge Praça Vasconcelos assistente graduada de Neurorradiologia
e) Dr. Luís Filipe Botelho Casal dos Santos, assistente graduado de Neurorradiologia
Ref.ª I - Oncologia Médica
a) Prof. Doutor António Manuel Ferreira Araújo, assistente graduado sénior de Oncologia Médica
b) Dr.ª Alexandra Vieira de Araújo, assistente graduada de Oncologia Médica
c) Dr. Sérgio Agostinho Xavier Azevedo, assistente de Oncologia Médica
d) Dr.ª Paula Alexandra Sales Fidalgo, assistente graduada de Oncologia Médica
e) Dr. Manuel Joaquim Freitas Magalhães, assistente graduado de Oncologia Médica
Ref.ª J - Pediatria
a) Prof. Doutor Alberto António Moreira Caldas Afonso, assistente graduado sénior de Pediatria
b) Prof.ª Doutora Esmeralda Emília Gomes Martins, assistente graduada sénior de Pediatria
c) Dr.ª Marta Isabel De Sá Rio Pinho, assistente de Pediatria
d) Dr.ª Helena Maria Castro Moura Ferreira Mansilha, assistente graduada de Pediatria
e) Prof.ª Doutora Liane Maria Correia Rodrigues Costa Nogueira Silva, assistente graduada de Pediatria
Ref.ª L - Psiquiatria da Infância e da Adolescência
a) Dr.ª Otília Maria Pereira de Queirós, assistente graduada de Psiquiatria da Infância e da Adolescência
b) Dr.ª Maria da Graça Rocha Fernandes, assistente graduada de Psiquiatria da Infância e da Adolescência
c) Dr. João Paulo Vasconcelos da Fonseca Guerra, assistente graduado de Psiquiatria da Infância e da Adolescência
d) Dr.ª Paula Alexandra Santos Alves de Carvalho Barrias, assistente graduada de Psiquiatria da Infância e da Adolescência
e) Dr.ª Teresa Maria Barros Correia de Castro Moreira, assistente graduada de Psiquiatria da Infância e da Adolescência.
Ref.ª M - Radiologia
a) Dr. Rui Miguel de Campos Machado, assistente de Radiologia
b) Dr. Pedro João Dionísio Varzim Miranda, assistente graduado sénior de Radiologia
c) Dr.ª. Joana Sofia Azevedo Maciel Gonçalves, assistente graduada de Radiologia
d) Dr.ª. Maria Elisa Ferreira de Melo Abreu, assistente de Radiologia
e) Dr. Pedro Miguel Soares Pereira, assistente de Radiologia
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 813/2025/2 - Diário da República n.º 165/2025, Série II de 2025-08-28, com efeitos a partir de 2025-08-13.
8 de agosto de 2025. - A Diretora da Direção de Pessoas e Bem-Estar, Ilda Maria Correia de Magalhães.
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A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.