Versão consolidada

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2000/M

Converte o Conservatório de Música da Madeira - Escola Secundária de Ensino Artístico em Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira

Data da última alteração:

2024-12-12

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Converte o Conservatório de Música da Madeira - Escola Secundária de Ensino Artístico em Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira

TEXTO

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2000/M

de 31 de janeiro

Converte o Conservatório de Música da Madeira - Escola Secundária de Ensino Artístico em Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira

REVOGADO pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13

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Artigo 1.º

Objecto

REVOGADO pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13

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Artigo 2.º

Natureza e regime

REVOGADO pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 21/2002/M - Diário da República n.º 265/2002, Série I-A de 2002-11-16, em vigor a partir de 2002-11-17

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Artigo 3.º

Tutela

REVOGADO pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13

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Artigo 4.º

Atribuições

REVOGADO pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 21/2002/M - Diário da República n.º 265/2002, Série I-A de 2002-11-16, em vigor a partir de 2002-11-17

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Artigo 5.º

Organização e funcionamento

REVOGADO pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13

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Artigo 6.º

Financiamento

REVOGADO pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13

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Artigo 7.º

Património

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Artigo 8.º

Norma transitória

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Artigo 9.º

Entrada em vigor

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A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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