Jornal Oficial da República Portuguesa
Converte o Conservatório de Música da Madeira - Escola Secundária de Ensino Artístico em Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
Data da última alteração:
2024-12-12
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Converte o Conservatório de Música da Madeira - Escola Secundária de Ensino Artístico em Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
TEXTO
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2000/M
de 31 de janeiro
Converte o Conservatório de Música da Madeira - Escola Secundária de Ensino Artístico em Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13
Artigo 2.º
Natureza e regime
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 21/2002/M - Diário da República n.º 265/2002, Série I-A de 2002-11-16, em vigor a partir de 2002-11-17
Artigo 3.º
Tutela
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13
Artigo 4.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 21/2002/M - Diário da República n.º 265/2002, Série I-A de 2002-11-16, em vigor a partir de 2002-11-17
Artigo 5.º
Organização e funcionamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13
Artigo 6.º
Financiamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13
Artigo 7.º
Património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13
Artigo 8.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13
Artigo 9.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M - Diário da República n.º 241/2024, Série I de 2024-12-12, em vigor a partir de 2024-12-13
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