Versão consolidada

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M

2018-08-03

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M - 1.ª Série

Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/M, de 28 de junho, que regulamenta a Bolsa de Emprego Público da Madeira

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2012-09-03

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/M - 1.ª Série

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M, de 12 de janeiro, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

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2010-06-04

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010/M - 1.ª Série

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M, de 12 de Janeiro, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

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2009-01-12

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M - 1.ª Série

Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

Data da última alteração:

2018-08-03

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

TEXTO

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M

de 12 de janeiro

REVOGADO