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Jornal Oficial da República Portuguesa
Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
Data da última alteração:
2023-07-18
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
TEXTO
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A
de 29 de março
Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A - Diário da República n.º 138/2023, Série I de 2023-07-18, em vigor a partir de 2023-07-19
Artigo 1.º
Objeto e âmbito territorial
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A - Diário da República n.º 138/2023, Série I de 2023-07-18, em vigor a partir de 2023-07-19
Artigo 2.º
Natureza e vinculação jurídicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A - Diário da República n.º 138/2023, Série I de 2023-07-18, em vigor a partir de 2023-07-19
Artigo 3.º
Revisão do PEPGRA
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A - Diário da República n.º 138/2023, Série I de 2023-07-18, em vigor a partir de 2023-07-19
Artigo 4.º
Revogação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A - Diário da República n.º 138/2023, Série I de 2023-07-18, em vigor a partir de 2023-07-19
Artigo 5.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A - Diário da República n.º 138/2023, Série I de 2023-07-18, em vigor a partir de 2023-07-19
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A - Diário da República n.º 138/2023, Série I de 2023-07-18, em vigor a partir de 2023-07-19
Anexo
Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores
REVOGADO
Notas
Declaração de Retificação n.º 6/2016 - Diário da República n.º 80/2016, Série I de 2016-04-26 retifica a TABELA 2.20 (Entidade Gestora de Óleos Minerais Usados na RAA).
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A - Diário da República n.º 138/2023, Série I de 2023-07-18, em vigor a partir de 2023-07-19
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 6/2016 - Diário da República n.º 80/2016, Série I de 2016-04-26, produz efeitos a partir de 2016-03-30
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.