Passa para a dependência da Direcção-Geral do Ensino Superior os Institutos Comerciais de Lisboa, Porto e Coimbra

Data da última alteração:

2018-05-08

Revogado

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SUMÁRIO

Passa para a dependência da Direcção-Geral do Ensino Superior os Institutos Comerciais de Lisboa, Porto e Coimbra

TEXTO

Decreto-Lei n.º 313/75

de 26 de junho

Passa para a dependência da Direcção-Geral do Ensino Superior os Institutos Comerciais de Lisboa, Porto e Coimbra

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

Artigo 1.º

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

Artigo 2.º

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

Artigo 3.º

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

Artigo 4.º

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

Artigo 5.º

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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