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Altera o quadro do pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas

Data da última alteração:

2018-05-08

Revogado

Emitente:

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SUMÁRIO

Altera o quadro do pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas

TEXTO

Decreto-Lei n.º 116/79

de 4 de maio

Altera o quadro do pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas

REVOGADO

Notas

Artigo 18.º, Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08 Quando incida sobre normas cuja vigência já tenha cessado, a determinação expressa de não vigência de atos legislativos, efetuada pelo Decreto-Lei n.º 32/2018, de 8 de maio, não altera o momento ou os efeitos daquela cessação de vigência.

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

Artigo 1.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

Artigo 2.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

Artigo 3.º

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

MAPA III

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

MAPA IV

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, em vigor a partir de 2018-05-13

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