Versão consolidada
Decreto-Lei n.º 349-C/83

Aprovação do Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-Esforçado

Data da última alteração:
2019-07-18
Em vigor
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
Notas
Artigo 18.º, Decreto-Lei n.º 95/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18 O Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-Esforçado, em anexo ao presente diploma é revogado no que diz respeito à aplicação a estruturas de betão para edifícios.
Artigo 1.º
Artigo 2.º
Artigo 3.º
MEMÓRIA JUSTIFICATIVA
REGULAMENTO DE ESTRUTURAS DE BETÃO ARMADO E PRÉ-ESFORÇADO
Notas
Artigo 18.º, Decreto-Lei n.º 95/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18 O presente Regulamento é revogado no que diz respeito à aplicação a estruturas de betão para edifícios.
Capítulo I
Generalidades
Artigo 1.º
Objecto e campo de aplicação
Artigo 2.º
Autoria dos projectos
Artigo 3.º
Organização dos projectos
Artigo 4.º
Verificação e aprovação dos projectos
Artigo 5.º
Direcção técnica das obras
Artigo 6.º
Simbologia e unidades
Capítulo II
Concepção das estruturas
Artigo 7.º
Critérios gerais
Artigo 8.º
Estruturas sujeitas a acções sísmicas
Capítulo III
Critérios gerais de segurança
Artigo 9.º
Verificação da segurança
Artigo 10.º
Estados limites últimos
Artigo 11.º
Estados limites de utilização
Capítulo IV
Materiais e suas propriedades
Artigo 12.º
Generalidades
Artigo 13.º
Tipos e classes de betões
Artigo 14.º
Natureza e dosagem mínima do ligante
Artigo 15.º
Tensão de rotura à compressão
Artigo 16.º
Tensão de rotura à tracção
Artigo 17.º
Módulo de elasticidade e coeficiente de Poisson
Artigo 18.º
Retracção e fluência
Artigo 19.º
Valores de cálculo das tensões de rotura
Artigo 20.º
Relações tensões-extensões de cálculo
Artigo 21.º
Características gerais
Artigo 22.º
Tipos correntes de armaduras ordinárias
Artigo 23.º
Classificação e homologação de armaduras ordinárias
Artigo 24.º
Módulo de elasticidade
Artigo 25.º
Relações tensões-extensões de cálculo
Artigo 26.º
Características gerais
Artigo 27.º
Módulo de elasticidade
Artigo 28.º
Relaxação
Artigo 29.º
Relações tensões-extensões de cálculo
Capítulo V
Acções
Artigo 30.º
Generalidades
Artigo 31.º
Variações de temperatura
Artigo 32.º
Retracção do betão
Artigo 33.º
Acção dos sismos
Artigo 34.º
Acções de pré-esforço
Capítulo VI
Pré-esforços
Artigo 35.º
Generalidades
Artigo 36.º
Valor máximo do pré-esforço na origem
Artigo 37.º
Perdas instantâneas devidas a atritos ao longo das armaduras
Artigo 38.º
Perdas instantâneas devidas à deformação do betão
Artigo 39.º
Perdas instantâneas nos dispositivos de amarração
Artigo 40.º
Outras perdas instantâneas de pré-esforço
Artigo 41.º
Pré-esforço inicial
Artigo 42.º
Perdas diferidas resultantes da retracção e fluência do betão e da relaxação das armaduras
Artigo 43.º
Pré-esforço final
Artigo 44.º
Valores característicos do pré-esforço
Artigo 45.º
Transmissão do pré-esforço ao betão
Capítulo VII
Verificação da segurança em relação aos estados limites últimos de resistência
Artigo 46.º
Generalidades
Artigo 47.º
Verificação da segurança em termos de esforços
Artigo 48.º
Verificação da segurança de lajes em termos de acções
Artigo 49.º
Estruturas reticuladas
Artigo 50.º
Lajes
Artigo 51.º
Estruturas de outros tipos
Artigo 52.º
Esforços normais e de flexão
Artigo 53.º
Esforço transverso
Artigo 54.º
Punçoamento
Artigo 55.º
Esforço de torção
Artigo 56.º
Esforço de torção associado a flexão ou a esforço transverso
Capítulo VIII
Verificação da segurança em relação ao estado limite último de encurvadura
Artigo 57.º
Generalidades
Artigo 58.º
Estruturas de nós fixos e estruturas de nós móveis
Artigo 59.º
Esbelteza dos pilares. Comprimento efectivo de encurvadura
Artigo 60.º
Verificação da segurança das estruturas
Artigo 61.º
Critérios de verificação da segurança
Artigo 62.º
Momentos actuantes nas secções críticas
Artigo 63.º
Excentricidades adicionais
Artigo 64.º
Limites de esbelteza
Capítulo IX
Verificação da segurança em relação aos estados limites de utilização
Artigo 65.º
Generalidades
Artigo 66.º
Regras de verificação da segurança
Artigo 67.º
Agressividade do ambiente e sensibilidade das armaduras à corrosão
Artigo 68.º
Estados limites de fendilhação a considerar
Artigo 69.º
Estado limite de descompressão
Artigo 70.º
Estado limite de largura de fendas
Artigo 71.º
Verificação da tensão máxima de compressão
Artigo 72.º
Estados limites de deformação a considerar
Artigo 73.º
Determinação das deformações
Capítulo X
Disposições gerais relativas a armaduras
Artigo 74.º
Armaduras principais e secundárias
Artigo 75.º
Utilização conjunta de aços de tipos diferentes
Artigo 76.º
Agrupamento de armaduras
Artigo 77.º
Distância mínima entre armaduras
Artigo 78.º
Recobrimento mínimo das armaduras
Artigo 79.º
Curvatura máxima das armaduras
Artigo 80.º
Aderência das armaduras ao betão
Artigo 81.º
Amarração de varões de armaduras ordinárias
Artigo 82.º
Amarração de redes electrossoldadas
Artigo 83.º
Amarração de armaduras de pré-esforço
Artigo 84.º
Emenda de varões de armaduras ordinárias
Artigo 85.º
Emenda de redes electrossoldadas
Artigo 86.º
Emenda de armadura de pré-esforço
Capítulo XI
Disposições relativas a elementos estruturais
Artigo 87.º
Vão teórico
Artigo 88.º
Largura do banzo comprimido das vigas em T
Artigo 89.º
Altura mínima
Artigo 90.º
Armadura longitudinal mínima e máxima
Artigo 91.º
Espaçamento máximo dos varões da armadura longitudinal
Artigo 92.º
Interrupção da armadura longitudinal
Artigo 93.º
Armadura longitudinal nos apoios
Artigo 94.º
Armadura de esforço transverso
Artigo 95.º
Armadura de torção
Artigo 96.º
Armadura de alma
Artigo 97.º
Armadura de ligação dos banzos à alma
Artigo 98.º
Armadura de suspensão. Apoios indirectos
Artigo 99.º
Armadura para absorção de forças de desvio
Artigo 100.º
Generalidades
Artigo 101.º
Vão teórico
Artigo 102.º
Espessura mínima
Artigo 103.º
Lajes armadas numa só direcção sujeitas a cargas concentradas
Artigo 104.º
Armadura principal mínima
Artigo 105.º
Espaçamento máximo dos varões da armadura principal
Artigo 106.º
Interrupção da armadura principal. Armadura nos apoios
Artigo 107.º
Armadura de esforço transverso
Artigo 108.º
Armadura de distribuição das lajes armadas numa só direcção
Artigo 109.º
Armadura nos bordos livres
Artigo 110.º
Armadura de punçoamento
Artigo 111.º
Armadura das lajes armadas numa só direcção sujeitas a cargas concentradas
Artigo 112.º
Generalidades
Artigo 113.º
Vão teórico. Espessura mínima
Artigo 114.º
Largura e espaçamento das nervuras
Artigo 115.º
Espessura mínima da lajeta
Artigo 116.º
Armadura das nervuras
Artigo 117.º
Armadura mínima da lajeta
Artigo 118.º
Generalidades
Artigo 119.º
Determinação de esforços
Artigo 120.º
Dimensões mínimas
Artigo 121.º
Armadura longitudinal
Artigo 122.º
Armadura transversal
Artigo 123.º
Generalidades
Artigo 124.º
Espessura mínima
Artigo 125.º
Armadura vertical
Artigo 126.º
Armadura horizontal
Artigo 127.º
Armadura de cintagem
Artigo 128.º
Generalidades
Artigo 129.º
Vão teórico. Espessura mínima
Artigo 130.º
Dimensionamento em relação ao momento flector
Artigo 131.º
Dimensionamento em relação ao esforço transverso
Artigo 132.º
Distribuição da armadura principal
Artigo 133.º
Armadura de alma
Artigo 134.º
Armadura de suspensão. Apoios indirectos
Artigo 135.º
Generalidades
Artigo 136.º
Critério de dimensionamento
Artigo 137.º
Armadura mínima. Distribuição da armadura
Artigo 138.º
Generalidades
Artigo 139.º
Verificação da pressão local no betão
Artigo 140.º
Tensões de tracção a absorver. Caso de uma só força concentrada
Artigo 141.º
Tensões de tracção a absorver. Caso de várias forças concentradas
Capítulo XII
Disposições relativas a estruturas de ductilidade melhorada
Artigo 142.º
Generalidades
Artigo 143.º
Vigas de pórticos
Artigo 144.º
Pilares
Artigo 145.º
Nós de pórticos
Artigo 146.º
Paredes e diafragmas
Capítulo XIII
Execução dos trabalhos
Artigo 147.º
Generalidades
Artigo 148.º
Dimensões das secções
Artigo 149.º
Posicionamento das armaduras ordinárias
Artigo 150.º
Posicionamento das armaduras de pré-esforço
Artigo 151.º
Recobrimento das armaduras
Artigo 152.º
Características gerais dos moldes e cimbres
Artigo 153.º
Desmoldagem e descimbramento
Artigo 154.º
Transporte e armazenamento das armaduras
Artigo 155.º
Corte e dobragem de varões
Artigo 156.º
Soldadura de varões
Artigo 157.º
Emenda e amarração de varões
Artigo 158.º
Montagem e colocação das armaduras
Artigo 159.º
Transporte e armazenamento das armaduras
Artigo 160.º
Corte e dobragem das armaduras
Artigo 161.º
Emenda e amarração das armaduras
Capítulo XIV
Garantia de qualidade
Artigo 171.º
Generalidades
Artigo 172.º
Controles preliminares
Artigo 173.º
Controle de produção
Artigo 174.º
Controle de conformidade
Artigo 175.º
Recepção
Artigo 176.º
Manutenção
Anexo I
Retracção e fluência do betão
Anexo II
Fadiga
Anexo III
Simbologia
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.