Início
Versão consolidada
Decreto-Lei n.º 190/86

Relacionados

Versão à data de
Informação
Mostrar revogadoInformação

Aprova a Lei Orgânica das Direcções Regionais de Agricultura, criadas pelo Decreto-Lei n.º 223/84, de 6 de Julho. Revoga o Decreto-Lei n.º 223/84, de 6 de Julho

Data da última alteração:
2021-03-23
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Artigo 1.º
(Natureza)
REVOGADO
Artigo 2.º
(Atribuições)
REVOGADO
Capítulo II
Órgãos e serviços e suas competências
Artigo 3.º
(Órgãos e serviços)
REVOGADO
Artigo 4.º
(Director regional)
REVOGADO
Artigo 5.º
(Competências do director regional)
REVOGADO
Artigo 6.º
(Conselho regional agrário - Natureza e composição)
REVOGADO
Artigo 7.º
(Conselho regional agrário - Competências e funcionamento)
REVOGADO
Artigo 8.º
(Conselho técnico regional - Natureza e composição)
REVOGADO
Artigo 9.º
(Conselho técnico regional - Competência e funcionamento)
REVOGADO
Artigo 10.º
(Conselho administrativo - Natureza e composição)
REVOGADO
Artigo 11.º
(Conselho administrativo - Competências e funcionamento)
REVOGADO
Artigo 12.º
(Gabinete de Planeamento Agrário Regional)
REVOGADO
Artigo 13.º
(Direcção de Serviços de Administração)
REVOGADO
Artigo 14.º
(Núcleo de Organização e Informática)
REVOGADO
Artigo 15.º
(Serviços operativos de âmbito regional)
REVOGADO
Artigo 16.º
(Centros de formação técnico-profissional e unidades experimentais)
REVOGADO
Artigo 17.º
(Serviços operativos de âmbito local)
REVOGADO
Artigo 18.º
(Coordenadores técnicos)
REVOGADO
Artigo 19.º
(Quadro de pessoal)
REVOGADO
Artigo 20.º
(Incentivos de fixação na periferia)
REVOGADO
Artigo 21.º
(Gratificações)
REVOGADO
Capítulo IV
Disposições transitórias e finais
Artigo 22.º
(Diplomas orgânicos e regime dos serviços)
REVOGADO
Artigo 23.º
(Princípios de gestão)
REVOGADO
Artigo 24.º
(Equipas de projecto)
REVOGADO
Artigo 25.º
(Planos, relatórios de actividades e informação de gestão)
REVOGADO
Artigo 26.º
(Gestão financeira e patrimonial)
REVOGADO
Artigo 27.º
(Receitas próprias)
REVOGADO
Artigo 28.º
(Despesas)
REVOGADO
Artigo 29.º
(Cobrança coerciva de dívidas)
REVOGADO
Artigo 30.º
(Transição de pessoal)
REVOGADO
Artigo 31.º
(Transição de pessoal dirigente)
REVOGADO
Artigo 32.º
(Revogação de legislação anterior)
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.