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Jornal Oficial da República Portuguesa
Reestrutura a carreira de enfermagem. Revoga algumas disposições do Decreto-Lei n.º 178/85, de 23 de Maio
Data da última alteração:
2021-03-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Reestrutura a carreira de enfermagem. Revoga algumas disposições do Decreto-Lei n.º 178/85, de 23 de Maio
TEXTO
Decreto-Lei n.º 134/87
de 17 de março
Reestrutura a carreira de enfermagem. Revoga algumas disposições do Decreto-Lei n.º 178/85, de 23 de Maio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 1.º
Graus da carreira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Revogado pelo/a Artigo 64.º do/a Decreto-Lei n.º 437/91 - Diário da República n.º 257/1991, Série I-A de 1991-11-08, em vigor a partir de 1992-01-01
Artigo 2.º
Progressão na carreira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 34/90 - Diário da República n.º 20/1990, Série I de 1990-01-24, em vigor a partir de 1990-01-29
Artigo 3.º
Requisições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Revogado pelo/a Artigo 64.º do/a Decreto-Lei n.º 437/91 - Diário da República n.º 257/1991, Série I-A de 1991-11-08, em vigor a partir de 1992-01-01
Artigo 4.º
Transição para os escalões
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Revogado pelo/a Artigo 64.º do/a Decreto-Lei n.º 437/91 - Diário da República n.º 257/1991, Série I-A de 1991-11-08, em vigor a partir de 1992-01-01
Artigo 5.º
Contagem de tempo de serviço
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 6.º
Disposições finais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Revogado pelo/a Artigo 64.º do/a Decreto-Lei n.º 437/91 - Diário da República n.º 257/1991, Série I-A de 1991-11-08, em vigor a partir de 1992-01-01
Artigo 7.º
Revogações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Revogado pelo/a Artigo 64.º do/a Decreto-Lei n.º 437/91 - Diário da República n.º 257/1991, Série I-A de 1991-11-08, em vigor a partir de 1992-01-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
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