Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA)
Data da última alteração:
2021-03-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA)
TEXTO
Decreto-Lei n.º 5-A/88
de 14 de janeiro
Aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Capítulo I
Natureza e atribuições
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 1.º
Natureza e objectivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 2.º
Atribuições e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Capítulo II
Órgãos e serviços e suas competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Secção I
Órgãos
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Artigo 4.º
Presidente
REVOGADO
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Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 370/90 - Diário da República n.º 274/1990, Série I de 1990-11-27, em vigor a partir de 1990-12-02
Artigo 5.º
Conselho consultivo de investigação agrária
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 6.º
Conselho científico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 7.º
Conselho administrativo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Secção II
Serviços centrais
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 8.º
Gabinete de Estudos e Planeamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 9.º
Direcção de Serviços de Administração
REVOGADO
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Artigo 10.º
Direcção de Serviços de Informação Científica e Técnica e de Divulgação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Secção III
Das ENIDEs e dos SNIDEs
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Artigo 11.º
Definição e objectivos das ENIDEs
REVOGADO
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Artigo 12.º
Competências das ENIDEs
REVOGADO
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Artigo 13.º
Definição e objectivos dos SNIDEs
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 14.º
Competências dos SNIDEs
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 15.º
Estrutura
REVOGADO
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Artigo 16.º
Director
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 17.º
Conselho de investigação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 18.º
Conselho consultivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 19.º
Conselho técnico do Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola
REVOGADO
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Artigo 20.º
Conselho administrativo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 21.º
Repartição Administrativa
REVOGADO
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Artigo 22.º
Departamentos científicos e secções científicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 23.º
Centros, laboratórios e postos experimentais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 24.º
Coordenação das unidades orgânicas de I-DE e OACT
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Secção IV
Dos departamentos e das unidades experimentais
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 25.º
Definição, objectivos e competências dos departamentos e das unidades experimentais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Capítulo III
Gestão financeira e patrimonial
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 26.º
Princípios e instrumentos de gestão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 27.º
Receitas próprias
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 28.º
Despesas
REVOGADO
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Artigo 29.º
Normas de contabilidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 30.º
Movimentação de depósitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 31.º
Cobrança coerciva
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 32.º
Gestão financeira e patrimonial das ENIDEs e dos SNIDEs
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Capítulo IV
Pessoal
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Artigo 33.º
Quadro e regime de pessoal
REVOGADO
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Artigo 34.º
Provimento do pessoal dirigente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Capítulo V
Disposições gerais
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Artigo 35.º
Funcionamento
REVOGADO
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Artigo 36.º
Programas e projectos
REVOGADO
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Artigo 37.º
Articulação e colaboração com outras entidades
REVOGADO
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Artigo 38.º
Prestação de serviços e exploração de patentes
REVOGADO
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Artigo 39.º
Participação em exposições e reuniões
REVOGADO
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Artigo 40.º
Concessão de bolsas de estudo e prémios
REVOGADO
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Artigo 41.º
Contratos de seguro de pessoal
REVOGADO
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Capítulo VI
Disposições finais e transitórias
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Artigo 42.º
Diplomas orgânicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 43.º
Transição de pessoal para o quadro do INIA
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 44.º
Concurso para acesso às novas categorias
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 45.º
Serviços sociais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 46.º
Desalfandegamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 47.º
Transferência de património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 48.º
Providências orçamentais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 49.º
Revogação de legislação anterior
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
Artigo 50.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28
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