Relacionados
Versão à data de
Mostrar revogado
Versão Consolidada
Análise Jurídica
Retificado por
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Altera o Decreto-Lei n.º 34/90, de 24 de Janeiro (estatuto remuneratório do pessoal de enfermagem)
Data da última alteração:
2021-03-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 34/90, de 24 de Janeiro (estatuto remuneratório do pessoal de enfermagem)
TEXTO
Decreto-Lei n.º 38/91
de 18 de janeiro
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 34/90, de 24 de Janeiro (estatuto remuneratório do pessoal de enfermagem)
REVOGADO
Artigo 1.º
Alterações
REVOGADO
Artigo 2.º
Contagem de tempo de serviço
REVOGADO
Artigo 3.º
Remunerações omissas nos anexos II e III
REVOGADO
Artigo 4.º
Regime especial de transição
REVOGADO
Artigo 5.º
Acesso à categoria de enfermeiro especialista
REVOGADO
Artigo 6.º
REVOGADO
REVOGADO
Anexo II
REVOGADO
Notas
Declaração de Rectificação n.º 28-A/91 - Diário da República n.º 49/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-02-28 Retifica o presente anexo, nos seguintes termos:
Acrescenta, na categoria de enfermeiro especialista, a nota (a) nas letras F1 e F0.
Anexo III
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.