Versão consolidada

Decreto-Lei n.º 99/97

2007-02-27

Decreto-Lei n.º 46/2007 - 1.ª Série

Aprova a orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

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2005-12-30

Decreto-Lei n.º 237/2005 - 1.ª Série

Cria a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e extingue a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, a Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, I. P., e a Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar

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2000-08-05

Decreto-Lei n.º 166/2000 - 1.ª Série

Cria os órgãos consultivos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e estabelece os critérios de representatividade das organizações que integram esses órgãos

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1997-10-24

Decreto-Lei n.º 295/97 - 1.ª Série

Altera a redacção dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 99/97, de 26 de Abril [Lei Orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV)]

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1997-04-26

Decreto-Lei n.º 99/97 - 1.ª Série

Lei Orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho

Data da última alteração:

2007-02-27

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova a Lei Orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho

TEXTO

Decreto-Lei n.º 99/97

de 26 de abril

Aprova a Lei Orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho

REVOGADO

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Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 295/97 - Diário da República n.º 247/1997, Série I-A de 1997-10-24, em vigor a partir de 1997-11-23

Alterado pelo/a Decreto-Lei n.º 166/2000 - Diário da República n.º 180/2000, Série I-A de 2000-08-05, em vigor a partir de 2000-08-10

Alterado pelo/a Artigo 54.º do/a Decreto-Lei n.º 237/2005 - Diário da República n.º 250/2005, Série I-A de 2005-12-30, em vigor a partir de 2006-01-01

Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 46/2007 - Diário da República n.º 41/2007, Série I de 2007-02-27, em vigor a partir de 2007-03-01

Capítulo I

Denominação, natureza, atribuições e competências

Artigo 1.º

Denominação, natureza e atribuições

REVOGADO

Artigo 2.º

Competências

REVOGADO

Capítulo II

Órgãos e serviços

Secção I

Órgãos

Artigo 3.º

Órgãos

REVOGADO

Artigo 4.º

O presidente

REVOGADO

Artigo 5.º

Do conselho consultivo

REVOGADO

Artigo 6.º

Do conselho administrativo

REVOGADO

Secção II

Serviços

Artigo 7.º

Serviços

REVOGADO

Artigo 8.º

Direcção de Serviços de Administração

REVOGADO

Artigo 9.º

Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

REVOGADO

Artigo 10.º

Divisão de Recursos Humanos

REVOGADO

Artigo 11.º

Divisão de Informática

REVOGADO

Artigo 12.º

Divisão de Inspecção e Controlo

REVOGADO

Artigo 13.º

Repartição de Administração Geral

REVOGADO

Artigo 14.º

Laboratório Vitivinícola

REVOGADO

Artigo 15.º

Gabinete Jurídico e de Contencioso

REVOGADO

Artigo 16.º

Divisão de Informação, Divulgação e Relações Públicas

REVOGADO

Artigo 17.º

Direcção de Serviços de Estruturas Vitícolas

REVOGADO

Artigo 18.º

Divisão do Cadastro Vitícola

REVOGADO

Artigo 19.º

Divisão de Ordenamento e Controlo Vitícola

REVOGADO

Artigo 20.º

Direcção de Serviços de Mercados Vitivinícolas

REVOGADO

Artigo 21.º

Divisão de Intervenção no Mercado

REVOGADO

Artigo 22.º

Divisão de Infra-Estruturas e Organização Económica

REVOGADO

Artigo 23.º

Divisão de Regulamentação Vitivinícola

REVOGADO

Artigo 24.º

Direcção de Serviços de Fiscalização Vitivinícola

REVOGADO

Artigo 25.º

Divisão de Auditoria dos Sistemas de Certificação

REVOGADO

Capítulo III

Funcionamento

Artigo 26.º

Desconcentração e descentralização

REVOGADO

Artigo 27.º

Funcionamento

REVOGADO

Artigo 28.º

Acordos e participações

REVOGADO

Artigo 29.º

Vendas e prestação de serviços

REVOGADO

Capítulo IV

Gestão financeira e patrimonial

Artigo 30.º

Gestão financeira

REVOGADO

Artigo 31.º

Receitas

REVOGADO

Artigo 32.º

Despesas

REVOGADO

Artigo 33.º

Cobrança coerciva de dívidas

REVOGADO

Artigo 34.º

Isenções

REVOGADO

Capítulo V

Património

Artigo 35.º

Património do Instituto da Vinha e do Vinho

REVOGADO

Capítulo VI

Pessoal

Artigo 36.º

Quadro de pessoal

REVOGADO

Artigo 37.º

Pessoal

REVOGADO

Capítulo VII

Disposições finais e transitórias

Artigo 38.º

Fundos sociais

REVOGADO

Artigo 39.º

Revogações

REVOGADO

Anexo

Mapa a que se refere o n.º 1 do artigo 36.º

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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