Competências e o funcionamento do Conselho Superior de Desporto
Data da última alteração:
2007-09-18
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece as competências e o funcionamento do Conselho Superior de Desporto
TEXTO
Decreto-Lei n.º 52/97
de 4 de março
Estabelece as competências e o funcionamento do Conselho Superior de Desporto
REVOGADO
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Artigo 2.º
Natureza e objectivos
REVOGADO
Artigo 3.º
Composição
REVOGADO
Artigo 4.º
Garantias dos membros do Conselho
REVOGADO
Artigo 5.º
Competências
REVOGADO
Artigo 6.º
Mandatos
REVOGADO
Artigo 7.º
Apoio
REVOGADO
Artigo 8.º
Funcionamento
REVOGADO
Artigo 9.º
Reuniões
REVOGADO
Artigo 10.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 11.º
Disposição final e transitória
REVOGADO
REVOGADO
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