Jornal Oficial da República Portuguesa
Competências e o funcionamento do Conselho Superior de Desporto
Data da última alteração:
2007-09-18
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece as competências e o funcionamento do Conselho Superior de Desporto
TEXTO
Decreto-Lei n.º 52/97
de 4 de março
Estabelece as competências e o funcionamento do Conselho Superior de Desporto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 315/2007 - Diário da República n.º 180/2007, Série I de 2007-09-18, em vigor a partir de 2007-10-01
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 315/2007 - Diário da República n.º 180/2007, Série I de 2007-09-18, em vigor a partir de 2007-10-01
Artigo 2.º
Natureza e objectivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 315/2007 - Diário da República n.º 180/2007, Série I de 2007-09-18, em vigor a partir de 2007-10-01
Artigo 3.º
Composição
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 315/2007 - Diário da República n.º 180/2007, Série I de 2007-09-18, em vigor a partir de 2007-10-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 336/2001 - Diário da República n.º 296/2001, Série I-A de 2001-12-24, em vigor a partir de 2001-12-25
Artigo 4.º
Garantias dos membros do Conselho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 315/2007 - Diário da República n.º 180/2007, Série I de 2007-09-18, em vigor a partir de 2007-10-01
Artigo 5.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 315/2007 - Diário da República n.º 180/2007, Série I de 2007-09-18, em vigor a partir de 2007-10-01
Artigo 6.º
Mandatos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 315/2007 - Diário da República n.º 180/2007, Série I de 2007-09-18, em vigor a partir de 2007-10-01
Artigo 7.º
Apoio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 315/2007 - Diário da República n.º 180/2007, Série I de 2007-09-18, em vigor a partir de 2007-10-01
Artigo 8.º
Funcionamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 315/2007 - Diário da República n.º 180/2007, Série I de 2007-09-18, em vigor a partir de 2007-10-01
Artigo 9.º
Reuniões
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 315/2007 - Diário da República n.º 180/2007, Série I de 2007-09-18, em vigor a partir de 2007-10-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 336/2001 - Diário da República n.º 296/2001, Série I-A de 2001-12-24, em vigor a partir de 2001-12-25
Artigo 10.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 315/2007 - Diário da República n.º 180/2007, Série I de 2007-09-18, em vigor a partir de 2007-10-01
Artigo 11.º
Disposição final e transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 315/2007 - Diário da República n.º 180/2007, Série I de 2007-09-18, em vigor a partir de 2007-10-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 15.º do/a Decreto-Lei n.º 315/2007 - Diário da República n.º 180/2007, Série I de 2007-09-18, em vigor a partir de 2007-10-01
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