Versão consolidada

Decreto-Lei n.º 50/98

Reformula o regime jurídico da formação profissional na Administração Pública

Data da última alteração:

2016-12-29

Revogado

Emitente:

Nota

No âmbito das administrações regionais e da administração local, a revogação do presente decreto-lei produz efeitos na data de entrada em vigor da adaptação à administração regional e à administração local do Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro.

Informação da publicação

SUMÁRIO

Reformula o regime jurídico da formação profissional na Administração Pública

TEXTO

Decreto-Lei n.º 50/98

de 11 de março

Reformula o regime jurídico da formação profissional na Administração Pública

REVOGADO

Capítulo I

Disposições gerais, objectivos e princípios

Secção I

Disposições gerais

Artigo 1.º

Objecto

REVOGADO

Artigo 2.º

Âmbito pessoal e institucional

REVOGADO

Artigo 3.º

Conceito de formação profissional

REVOGADO

Artigo 4.º

Direito e dever de formação profissional

REVOGADO

Artigo 5.º

Conceito de formador

REVOGADO

Artigo 6.º

Estatuto do formador

REVOGADO

Artigo 7.º

Validade da formação profissional

REVOGADO

Secção II

Objectivos, princípios e estrutura da formação profissional

Artigo 8.º

Objectivos da formação profissional

REVOGADO

Artigo 9.º

Princípios

REVOGADO

Artigo 10.º

Estrutura da formação profissional

REVOGADO

Artigo 11.º

Formação inicial

REVOGADO

Artigo 12.º

Formação contínua

REVOGADO

Artigo 13.º

Modalidades da formação contínua

REVOGADO

Artigo 14.º

Tipologia

REVOGADO

Artigo 15.º

Avaliação da formação

REVOGADO

Capítulo II

Sistema de formação profissional

Artigo 16.º

Entidades competentes para realizar acções de formação

REVOGADO

Artigo 17.º

Organismos centrais de formação

REVOGADO

Artigo 18.º

Organismos sectoriais de formação

REVOGADO

Artigo 19.º

Protocolos com outras entidades

REVOGADO

Artigo 20.º

Acreditação das entidades formadoras

REVOGADO

Capítulo III

Organização da formação

Secção I

Iniciativa dos serviços

Artigo 21.º

Diagnósticos de necessidades e planos de formação

REVOGADO

Artigo 22.º

Indicadores de gestão

REVOGADO

Artigo 23.º

Recurso à formação prestada por entidades privadas

REVOGADO

Secção II

Iniciativa dos funcionários e agentes

Artigo 24.º

Autoformação

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto-Lei n.º 86-A/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29, em vigor a partir de 2017-01-01

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 174/2001 - Diário da República n.º 126/2001, Série I-A de 2001-05-31, em vigor a partir de 2001-06-05, produz efeitos a partir de 2001-01-01

Alterado pelo/a Artigo 42.º do/a Decreto-Lei n.º 70-A/2000 - Diário da República n.º 104/2000, 1º Suplemento, Série I-A de 2000-05-05, em vigor a partir de 2000-05-10, produz efeitos a partir de 2000-04-10

Artigo 25.º

Procedimentos

REVOGADO

Artigo 26.º

Obrigações do funcionário ou agente

REVOGADO

Capítulo IV

Órgãos consultivos e de coordenação da formação profissional

Secção I

Órgãos consultivos

Artigo 27.º

Órgãos consultivos

REVOGADO

Artigo 28.º

Comissão Intersectorial de Formação

REVOGADO

Artigo 29.º

Conselhos consultivos sectoriais

REVOGADO

Secção II

Órgão de coordenação

Artigo 30.º

Atribuições e competências

REVOGADO

Capítulo V

Disposições finais

Artigo 31.º

Certificação para o mercado de emprego

REVOGADO

Artigo 32.º

Acompanhamento profissional

REVOGADO

Artigo 33.º

Revogação

REVOGADO

Artigo 34.º

Entrada em vigor

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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