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Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria a Unidade Local de Saúde de Matosinhos
Data da última alteração:
2002-12-10
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria a Unidade Local de Saúde de Matosinhos
TEXTO
Decreto-Lei n.º 207/99
de 9 de junho
Cria a Unidade Local de Saúde de Matosinhos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Capítulo I
Disposições gerais
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 1.º
Natureza e regime
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 2.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 3.º
Tutela
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 4.º
Responsabilidade civil, penal e disciplinar
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Capítulo II
Princípios de organização
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 5.º
Actividade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 6.º
Estrutura da prestação de cuidados
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 7.º
Centros de responsabilidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 8.º
Formação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Capítulo III
Órgãos e competências
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Secção I
Estrutura
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 9.º
Órgãos da ULS
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 10.º
Comissões de apoio técnico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Secção II
Conselho geral
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 11.º
Composição do conselho geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 12.º
Competência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 13.º
Funcionamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Secção III
Conselho de administração
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 14.º
Composição do conselho de administração
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 15.º
Competência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 16.º
Comissão executiva
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 17.º
Funcionamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 18.º
Exoneração
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 19.º
Dissolução
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 20.º
Estatuto de gestor público
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 21.º
Presidente do conselho de administração
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Secção IV
Órgãos de direcção técnica
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 22.º
Função
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 23.º
Directores clínicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 10-AU/99 - Diário da República n.º 150/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-06-30, em vigor a partir de 1999-06-09
Artigo 24.º
Enfermeiro-director
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 10-AU/99 - Diário da República n.º 150/1999, 2º Suplemento, Série I-A de 1999-06-30, em vigor a partir de 1999-06-09
Secção V
Órgão de fiscalização
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 25.º
Composição da comissão de fiscalização
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 26.º
Competência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 27.º
Funcionamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Capítulo IV
Gestão patrimonial e financeira
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 28.º
Receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 29.º
Património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 30.º
Instrumentos de gestão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 31.º
Datas de apresentação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 32.º
Autonomia financeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 33.º
Contratação de bens e serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 34.º
Contabilidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 35.º
Documentos de prestação de contas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Capítulo V
Do pessoal
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 36.º
Regime
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 37.º
Dotação de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Capítulo VI
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 38.º
Regime experimental
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 39.º
Regime transitório aplicável aos contratos individuais de trabalho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 40.º
Hospital de Pedro Hispano e centros de saúde integrados
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 41.º
Comissões de serviço
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 42.º
Contrato-programa
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
Artigo 43.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 283/2002 - Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10, em vigor a partir de 2002-12-11
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