Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento e tabela das taxas emolumentares devidas pelo registo de obras literárias e artísticas
Data da última alteração:
2014-09-26
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a tabela de taxas emolumentares devidas pelo registo de obras literárias e artísticas e o respectivo regulamento
TEXTO
Decreto-Lei n.º 30/2005
de 10 de fevereiro
Aprova a tabela de taxas emolumentares devidas pelo registo de obras literárias e artísticas e o respectivo regulamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Artigo 1.º
Taxas emolumentares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Artigo 2.º
Coeficiente de actualização
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Artigo 3.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Artigo 4.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Anexo
Regulamento e tabela das taxas emolumentares devidas pelo registo de obras literárias e artísticas
Notas
Artigo 4.º, Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26 Os montantes previstos no presente anexo mantiveram-se em vigor até à entrada em vigor da Portaria n.º 122/2017, ou seja, até ao dia 1 de junho de 2017, conforme resulta do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 143/2014
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 49/2006 - Diário da República n.º 43/2006, Série I-A de 2006-03-01, em vigor a partir de 2006-03-02
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Artigo 4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Artigo 5.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Artigo 6.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Artigo 8.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
Artigo 9.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, em vigor a partir de 2014-10-26
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