Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria o Fundo Português de Carbono
Data da última alteração:
2016-08-12
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria o Fundo Português de Carbono
TEXTO
Decreto-Lei n.º 71/2006
de 24 de março
Cria o Fundo Português de Carbono
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Artigo 1.º
Designação, âmbito e natureza jurídica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Alterado pelo/a Artigo 164.º do/a Lei n.º 64-A/2008 - Diário da República n.º 252/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-12-31, em vigor a partir de 2009-01-01
Artigo 2.º
Objectivos e actividade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Alterado pelo/a Artigo 88.º do/a Decreto-Lei n.º 29-A/2011 - Diário da República n.º 42/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-03-01, em vigor a partir de 2011-03-02
Artigo 3.º
Fontes de financiamento e transição de saldos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Alterado pelo/a Artigo 173.º do/a Lei n.º 83-C/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 1º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-01
Alterado pelo/a Artigo 178.º do/a Lei n.º 66-B/2012 - Diário da República n.º 252/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-12-31, em vigor a partir de 2013-01-01
Artigo 4.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Artigo 5.º
Entidades gestoras e regulamento de gestão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Artigo 6.º
Relatório anual
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Aditado pelo/a Artigo 15.º do/a Lei n.º 82-D/2014 - Diário da República n.º 252/2014, 2º Suplemento, Série I de 2014-12-31, em vigor a partir de 2015-01-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
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