Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria o Conselho Nacional da Formação Profissional, em substituição do Conselho Consultivo Nacional para a Formação Profissional
Data da última alteração:
2017-01-26
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria o Conselho Nacional da Formação Profissional, em substituição do Conselho Consultivo Nacional para a Formação Profissional, revogando o Decreto-Lei n.º 308/2001, de 6 de Dezembro
TEXTO
Decreto-Lei n.º 39/2006
de 20 de fevereiro
Cria o Conselho Nacional da Formação Profissional, em substituição do Conselho Consultivo Nacional para a Formação Profissional, revogando o Decreto-Lei n.º 308/2001, de 6 de Dezembro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26, em vigor a partir de 2017-01-27
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26, em vigor a partir de 2017-01-27
Artigo 2.º
Natureza e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26, em vigor a partir de 2017-01-27
Alterado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 396/2007 - Diário da República n.º 251/2007, Série I de 2007-12-31, em vigor a partir de 2008-01-01
Artigo 3.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26, em vigor a partir de 2017-01-27
Alterado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 396/2007 - Diário da República n.º 251/2007, Série I de 2007-12-31, em vigor a partir de 2008-01-01
Artigo 4.º
Articulação com outras entidades
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26, em vigor a partir de 2017-01-27
Artigo 5.º
Composição
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26, em vigor a partir de 2017-01-27
Artigo 6.º
Reuniões
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26, em vigor a partir de 2017-01-27
Artigo 7.º
Apoios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26, em vigor a partir de 2017-01-27
Artigo 8.º
Financiamento e serviços de apoio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26, em vigor a partir de 2017-01-27
Alterado pelo/a Artigo 23.º do/a Decreto-Lei n.º 396/2007 - Diário da República n.º 251/2007, Série I de 2007-12-31, em vigor a partir de 2008-01-01
Artigo 9.º
Regulamento interno
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26, em vigor a partir de 2017-01-27
Artigo 10.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26, em vigor a partir de 2017-01-27
Artigo 11.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26, em vigor a partir de 2017-01-27
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26, em vigor a partir de 2017-01-27
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.