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Decreto-Lei n.º 381/2007

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Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, Revisão 3

Data da última alteração:

2025-02-12

Revogado

Emitente:

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SUMÁRIO

Aprova a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, Revisão 3

TEXTO

Decreto-Lei n.º 381/2007

de 14 de novembro

Aprova a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, Revisão 3

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2025 - Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12, produz efeitos a partir de 2025-01-01

Artigo 1.º

Objecto

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2025 - Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12, produz efeitos a partir de 2025-01-01

Artigo 2.º

Estrutura

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2025 - Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12, produz efeitos a partir de 2025-01-01

Artigo 3.º

Aplicação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2025 - Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12, produz efeitos a partir de 2025-01-01

Artigo 4.º

Tabelas de equivalência

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2025 - Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12, produz efeitos a partir de 2025-01-01

Artigo 5.º

Gestão e coordenação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2025 - Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12, produz efeitos a partir de 2025-01-01

Artigo 6.º

Norma revogatória

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2025 - Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12, produz efeitos a partir de 2025-01-01

Artigo 7.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2025 - Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12, produz efeitos a partir de 2025-01-01

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2025 - Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12, produz efeitos a partir de 2025-01-01

Anexo

(a que se refere o artigo 2.º)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2025 - Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12, produz efeitos a partir de 2025-01-01

Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série I de 2018-12-03, em vigor a partir de 2019-01-02

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