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Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Data da última alteração:
2024-07-02
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
TEXTO
Decreto-Lei n.º 16/2012
de 26 de janeiro
Aprova a orgânica do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
REVOGADO
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Artigo 2.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Artigo 3.º
Órgãos
REVOGADO
Artigo 4.º
Director
REVOGADO
Artigo 5.º
Tipo de organização interna
REVOGADO
Artigo 6.º
Estatuto remuneratório dos chefes de equipas multidisciplinares
REVOGADO
Artigo 6.º-A
Estatuto remuneratório do pessoal afeto ao Portal do Governo
REVOGADO
Artigo 7.º
Apoio logístico e administrativo
REVOGADO
Artigo 8.º
Cooperação
REVOGADO
Artigo 9.º
Receitas
REVOGADO
Artigo 10.º
Despesas
REVOGADO
Artigo 11.º
Mapa de cargos de direcção
REVOGADO
Artigo 12.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 13.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
(a que se refere o artigo 11.º)
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.