Orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P.
Data da última alteração:
2026-02-26
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P.
TEXTO
Decreto-Lei n.º 83/2012
de 30 de março
Aprova a orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 167/2013 - Diário da República n.º 252/2013, Série I de 2013-12-30, em vigor a partir de 2013-12-31.
Artigo 2.º
Jurisdição territorial e sede
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 3.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 4.º
Órgãos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 5.º
Conselho diretivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 6.º
Fiscal único
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 7.º
Conselho consultivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 8.º
Conselho médico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 9.º
Conselho de apoio para assuntos de proteção contra os riscos profissionais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 167/2013 - Diário da República n.º 252/2013, Série I de 2013-12-30, em vigor a partir de 2013-12-31
Artigo 10.º
Organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 11.º
Estatuto dos membros do conselho diretivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 12.º
Receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 13.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 14.º
Património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 15.º
Cargos dirigentes intermédios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 16.º
Designação de cargos de dirigentes intermédios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 167/2013 - Diário da República n.º 252/2013, Série I de 2013-12-30, em vigor a partir de 2013-12-31
Artigo 17.º
Poderes de autoridade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 18.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 19.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
Artigo 20.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Decreto-Lei n.º 63/2026 - Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26, em vigor a partir de 2026-03-01.
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