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Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P.
Data da última alteração:
2019-03-29
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P.
TEXTO
Decreto-Lei n.º 135/2012
de 29 de junho
Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 2.º
Jurisdição territorial e sede
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 3.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Alterado pelo/a Artigo 19.º do/a Decreto-Lei n.º 42-A/2016 - Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12, em vigor a partir de 2017-01-01
Artigo 4.º
Órgãos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 5.º
Conselho diretivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 6.º
Fiscal único
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 7.º
Conselho consultivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13, em vigor a partir de 2015-05-18
Artigo 8.º
Conselhos estratégicos das áreas protegidas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 78/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13, em vigor a partir de 2015-05-18
Artigo 9.º
Organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 10.º
Receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 11.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 12.º
Património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 13.º
Criação ou participação em entidades de direito privado
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 14.º
Sucessão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 15.º
Critérios de seleção de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 16.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 17.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
Artigo 18.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29, em vigor a partir de 2019-03-30
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