Versão consolidada

Decreto-Lei n.º 14/2012

2025-09-12

Decreto-Lei n.º 105/2025 - 1.ª Série

Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.

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2012-12-31

Decreto-Lei n.º 266-F/2012 - 1.ª Série

Aprova a orgânica da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Educação, e à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2012, de 17 de fevereiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração Escolar

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2012-01-20

Decreto-Lei n.º 14/2012 - 1.ª Série

Orgânica da Direcção-Geral da Educação

Data da última alteração:

2025-09-12

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Educação

TEXTO

Decreto-Lei n.º 14/2012

de 20 de janeiro

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Educação

REVOGADO

Artigo 1.º

Natureza

REVOGADO

Artigo 2.º

Missão e atribuições

REVOGADO

Artigo 3.º

Órgãos

REVOGADO

Artigo 4.º

Director-geral

REVOGADO

Artigo 5.º

Tipo de organização interna

REVOGADO

Artigo 6.º

Receitas

REVOGADO

Artigo 7.º

Despesas

REVOGADO

Artigo 8.º

Mapa de cargos de direcção

REVOGADO

Artigo 9.º

Estatuto remuneratório dos chefes de equipas multidisciplinares

REVOGADO

Artigo 10.º

Sucessão

REVOGADO

Artigo 11.º

Critérios de selecção de pessoal

REVOGADO

Artigo 12.º

Norma revogatória

REVOGADO

Artigo 13.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Anexo

(mapa a que se refere o artigo 8.º)

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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