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Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético
Data da última alteração:
2021-12-15
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético
TEXTO
Decreto-Lei n.º 55/2014
de 9 de abril
Cria o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2021 - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2021-12-16, produz efeitos a partir de 2022-01-01
Artigo 1.º
Objeto e natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2021 - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2021-12-16, produz efeitos a partir de 2022-01-01
Artigo 2.º
Objetivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2021 - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2021-12-16, produz efeitos a partir de 2022-01-01
Artigo 3.º
Receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2021 - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2021-12-16, produz efeitos a partir de 2022-01-01
Artigo 4.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2021 - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2021-12-16, produz efeitos a partir de 2022-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 109-A/2018 - Diário da República n.º 236/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-12-07, em vigor a partir de 2018-12-08
Artigo 5.º
Redução da dívida tarifária
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2021 - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2021-12-16, produz efeitos a partir de 2022-01-01
Artigo 6.º
Entidades gestoras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2021 - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2021-12-16, produz efeitos a partir de 2022-01-01
Artigo 7.º
Competências das entidades gestoras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2021 - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2021-12-16, produz efeitos a partir de 2022-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 109-A/2018 - Diário da República n.º 236/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-12-07, em vigor a partir de 2018-12-08
Artigo 8.º
Apoio técnico, administrativo e logístico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2021 - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2021-12-16, produz efeitos a partir de 2022-01-01
Artigo 9.º
Avaliação do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2021 - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2021-12-16, produz efeitos a partir de 2022-01-01
Artigo 10.º
Fiscalização
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2021 - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2021-12-16, produz efeitos a partir de 2022-01-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2021 - Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15, em vigor a partir de 2021-12-16, produz efeitos a partir de 2022-01-01
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