Cria o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético
Data da última alteração:
2021-12-15
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético
TEXTO
Decreto-Lei n.º 55/2014
de 9 de abril
Cria o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético
REVOGADO
Artigo 1.º
Objeto e natureza
REVOGADO
Artigo 2.º
Objetivos
REVOGADO
Artigo 3.º
Receitas
REVOGADO
Artigo 4.º
Despesas
REVOGADO
Artigo 5.º
Redução da dívida tarifária
REVOGADO
Artigo 6.º
Entidades gestoras
REVOGADO
Artigo 7.º
Competências das entidades gestoras
REVOGADO
Artigo 8.º
Apoio técnico, administrativo e logístico
REVOGADO
Artigo 9.º
Avaliação do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético
REVOGADO
Artigo 10.º
Fiscalização
REVOGADO
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.
