Início
Versão consolidada
Decreto-Lei n.º 96/2015

Relacionados

Versão à data de
Informação
Mostrar revogadoInformação

Orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.

Data da última alteração:
2025-08-28
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Artigo 2.º
Jurisdição territorial e sede
REVOGADO
Artigo 3.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 99/2025 - Diário da República n.º 165/2025, Série I de 2025-08-28, em vigor a partir de 2025-09-01
Alterado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto-Lei n.º 38/2022 - Diário da República n.º 104/2022, Série I de 2022-05-30, em vigor a partir de 2022-06-01
Artigo 4.º
Órgãos
REVOGADO
Artigo 5.º
Conselho diretivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 99/2025 - Diário da República n.º 165/2025, Série I de 2025-08-28, em vigor a partir de 2025-09-01
Alterado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto-Lei n.º 38/2022 - Diário da República n.º 104/2022, Série I de 2022-05-30, em vigor a partir de 2022-06-01
Artigo 6.º
Estatuto dos membros do conselho diretivo
REVOGADO
Artigo 7.º
Fiscal único
REVOGADO
Artigo 8.º
Conselho consultivo
REVOGADO
Artigo 9.º
Organização interna
REVOGADO
Artigo 10.º
Receitas
REVOGADO
Artigo 11.º
Despesas
REVOGADO
Artigo 12.º
Património
REVOGADO
Artigo 13.º
Cargos dirigentes intermédios
REVOGADO
Artigo 14.º
Sucessão
REVOGADO
Artigo 15.º
Critérios de seleção do pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 99/2025 - Diário da República n.º 165/2025, Série I de 2025-08-28, em vigor a partir de 2025-09-01
Alterado pelo/a Artigo 12.º do/a Decreto-Lei n.º 38/2022 - Diário da República n.º 104/2022, Série I de 2022-05-30, em vigor a partir de 2022-06-01
Artigo 16.º
Alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro
REVOGADO
Artigo 17.º
Alteração dos anexos I e II ao Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro
REVOGADO
Artigo 18.º
Aditamento ao Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro
REVOGADO
Artigo 19.º
Alteração à Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro
REVOGADO
Artigo 20.º
Alteração ao Decreto Regulamentar n.º 18/2012, de 31 de janeiro
REVOGADO
Artigo 21.º
Calendarização
REVOGADO
Artigo 22.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 23.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
(a que se refere o artigo 17.º)
REVOGADO
Anexo II
Dirigentes de organismos da administração indireta
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.