Início
Versão consolidada
Decreto-Lei n.º 70/2016

Relacionados

Versão à data de
Informação
Mostrar revogadoInformação

Executa na ordem jurídica nacional interna o disposto no Regulamento (CE) n.º 1222/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais

Data da última alteração:
2021-07-14
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Representação no Comité
REVOGADO
Artigo 3.º
Competências do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
REVOGADO
Artigo 4.º
Competências da Direção-Geral de Energia e Geologia
REVOGADO
Artigo 5.º
Competências do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
REVOGADO
Artigo 6.º
Informações a prestar pelos fornecedores de pneus e distribuidores de veículos
REVOGADO
Artigo 7.º
Controlo na fronteira externa
REVOGADO
Artigo 8.º
Fiscalização
REVOGADO
Artigo 9.º
Contraordenações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 60/2021 - Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14, em vigor a partir de 2021-07-15
Alterado pelo/a Artigo 151.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2021 - Diário da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01-29, em vigor a partir de 2021-07-28
Artigo 10.º
Instrução e decisão de processos
REVOGADO
Artigo 11.º
Sanções acessórias
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 60/2021 - Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14, em vigor a partir de 2021-07-15
Alterado pelo/a Artigo 151.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2021 - Diário da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01-29, em vigor a partir de 2021-07-28
Artigo 12.º
Distribuição do produto das coimas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 60/2021 - Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14, em vigor a partir de 2021-07-15
Alterado pelo/a Artigo 151.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2021 - Diário da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01-29, em vigor a partir de 2021-07-28
Artigo 13.º
Direito subsidiário
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Decreto-Lei n.º 60/2021 - Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14, em vigor a partir de 2021-07-15
Alterado pelo/a Artigo 151.º do/a Decreto-Lei n.º 9/2021 - Diário da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01-29, em vigor a partir de 2021-07-28
Artigo 14.º
Regiões Autónomas
REVOGADO
Artigo 15.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.