Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Data da última alteração:

2022-09-30

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

TEXTO

Decreto-Lei n.º 20-C/2020

de 7 de maio

Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

REVOGADO

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Artigo 2.º

Medidas temporárias de reforço da proteção no desemprego

REVOGADO

Artigo 3.º

Simplificação do acesso ao rendimento social de inserção

REVOGADO

Artigo 4.º

Alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

REVOGADO

Artigo 5.º

Aditamento ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

REVOGADO

Artigo 6.º

Alteração ao Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março

REVOGADO

Artigo 7.º

REVOGADO

Artigo 8.º

Data limite de requerimento

REVOGADO

Artigo 9.º

Produção de efeitos

REVOGADO

Artigo 10.º

Entrada em vigor

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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