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Jornal Oficial da República Portuguesa
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius
Data da última alteração:
2008-10-17
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 114/2008
de 13 de outubro
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius.
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 63/2008 - Diário da República n.º 202/2008, Série I de 2008-10-17, produz efeitos a partir de 2008-10-18
Assinado em 15 de Setembro de 2008.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 2 de Outubro de 2008.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.