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Jornal Oficial da República Portuguesa
Confirmação da graduação no posto de Major-General do Coronel de Infantaria
Data da última alteração:
2010-08-26
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirmação da graduação no posto de Major-General do Coronel de Infantaria Marco António Mendes Paulino Serronha
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 88/2010
de 20 de agosto
Confirmação da graduação no posto de Major-General do Coronel de Infantaria Marco António Mendes Paulino Serronha
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte:
É confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel de Infantaria Marco António Mendes Paulino Serronha, efectuada por deliberação de 11 de Agosto de 2010 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 16 do mesmo mês.
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 25/2010 - Diário da República n.º 166/2010, Série I de 2010-08-26, produz efeitos a partir de 2010-08-20
Assinado em 17 de Agosto de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.