Jornal Oficial da República Portuguesa
Nomeação, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos ministros que compõem o XIX Governo Constitucional
Data da última alteração:
2012-04-30
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva Ministro da Administração Interna, a Dr.ª Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz Ministra da Justiça, o Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira Ministro da Economia e do Emprego, a Prof.ª Doutora Maria da Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Dr. Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo Ministro da Saúde, o Prof. Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato Ministro da Educação e Ciência, o Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e o Engenheiro Carlos Manuel Félix Moedas Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011
de 21 de junho
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva Ministro da Administração Interna, a Dr.ª Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz Ministra da Justiça, o Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira Ministro da Economia e do Emprego, a Prof.ª Doutora Maria da Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Dr. Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo Ministro da Saúde, o Prof. Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato Ministro da Educação e Ciência, o Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e o Engenheiro Carlos Manuel Félix Moedas Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Prof. Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar Ministro de Estado e das Finanças;
O Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;
O Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional;
O Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva Ministro da Administração Interna;
A Dr.ª Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz Ministra da Justiça;
O Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;
O Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira Ministro da Economia e do Emprego;
A Prof.ª Doutora Maria da Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;
O Dr. Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo Ministro da Saúde;
O Prof. Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato Ministro da Educação e Ciência;
O Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade e da Segurança Social;
O Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;
O Engenheiro Carlos Manuel Félix Moedas Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 21/2012 - Diário da República n.º 84/2012, Série I de 2012-04-30, produz efeitos a partir de 2011-06-21
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Prof. Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar Ministro de Estado e das Finanças;
O Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;
O Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional;
O Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva Ministro da Administração Interna;
A Dr.ª Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz Ministra da Justiça;
O Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;
O Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira Ministro da Economia e do Emprego;
A Prof.ª Doutora Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;
O Dr. Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo Ministro da Saúde;
O Prof. Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato Ministro da Educação e Ciência;
O Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade e da Segurança Social;
O Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;
O Engenheiro Carlos Manuel Félix Moedas Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Assinado em 21 de Junho de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 21 de Junho de 2011.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 23/2011 - Diário da República n.º 143/2011, Série I de 2011-07-27, produz efeitos a partir de 2011-06-21
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