Jornal Oficial da República Portuguesa
Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
Data da última alteração:
2017-11-07
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M
de 12 de maio
Aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Capítulo I
Do Governo Regional da Madeira
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 1.º
Estrutura do Governo Regional da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Capítulo II
Da Presidência e Secretarias Regionais
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 2.º
Presidência do Governo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 3.º
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2017/M - Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21, em vigor a partir de 2017-08-22
Artigo 4.º
Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2017/M - Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21, em vigor a partir de 2017-08-22
Artigo 5.º
Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2017/M - Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21, em vigor a partir de 2017-08-22
Artigo 6.º
Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 7.º
Secretaria Regional de Educação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 8.º
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 9.º
Secretaria Regional da Saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2017/M - Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21, em vigor a partir de 2017-08-22
Artigo 10.º
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Capítulo III
Gabinetes dos membros do Governo Regional
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 11.º
Composição dos gabinetes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Capítulo IV
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 12.º
Reestruturações orgânicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 13.º
Norma remissiva
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 14.º
Transferência de serviços, competências e tutelas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 15.º
Transferência de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 16.º
Encargos orçamentais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 17.º
Precedências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 18.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
Artigo 19.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 18.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M - Diário da República n.º 214/2017, Série I de 2017-11-07, em vigor a partir de 2017-11-08, produz efeitos a partir de 2017-10-20
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