Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde
Data da última alteração:
2020-01-02
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M
de 19 de agosto
Aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e competências
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 1.º
Natureza e missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23, em vigor a partir de 2017-10-24
Artigo 2.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23, em vigor a partir de 2017-10-24
Artigo 3.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23, em vigor a partir de 2017-10-24
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 4.º
Estrutura Geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 5.º
Serviços da administração direta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23, em vigor a partir de 2017-10-24
Artigo 6.º
Serviços da administração indireta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23, em vigor a partir de 2017-10-24, produz efeitos a partir de 2017-07-27
Artigo 7.º
Setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Capítulo III
Dos Serviços
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Secção I
Serviços da administração direta
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Subsecção I
Missão, atribuições e organização do Gabinete do Secretário Regional e serviços dependentes
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 8.º
Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 9.º
Organização interna do Gabinete do Secretário Regional da Saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Subsecção II
Missão do serviço executivo
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23, em vigor a partir de 2017-10-24
Artigo 10.º
Direção Regional de Saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23, em vigor a partir de 2017-10-24
Subsecção III
Missão do órgão Consultivo
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 11.º
Conselho Regional da Saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Secção II
Missão do serviço da administração indireta
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 12.º
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23, em vigor a partir de 2017-10-24
Artigo 12.º-A
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23, em vigor a partir de 2017-10-24, produz efeitos a partir de 2017-07-27
Capítulo IV
Pessoal
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 13.º
Sistema de gestão de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 14.º
Regime de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 15.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Capítulo V
Disposições Finais e Transitórias
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 16.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23, em vigor a partir de 2017-10-24
Artigo 17.º
Criação e reestruturação de serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23, em vigor a partir de 2017-10-24
Artigo 18.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23, em vigor a partir de 2017-10-24
Artigo 19.º
Transição e manutenção de serviço e de comissão de serviço
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 20.º
Referências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 21.º
Revogação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Artigo 22.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Anexo I
Cargos de direção superior da administração direta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Anexo II
Dirigentes dos organismos da administração indireta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23, em vigor a partir de 2017-10-24
Anexo III
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02, em vigor a partir de 2020-01-03
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