Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional
Data da última alteração:
2021-10-01
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2015/A
de 30 de setembro
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional
Alterado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A - Diário da República n.º 126/2021, Série I de 2021-07-01, em vigor a partir de 2021-07-02
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 2.º
Revogação
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Anexo
Capítulo I
Natureza, missão e atribuições
Artigo 1.º
Natureza e missão
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Artigo 2.º
Competências
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Capítulo II
Estrutura orgânica
Secção I
Serviços e organismos
Artigo 3.º
Estrutura geral
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Artigo 4.º
Administração direta da Região
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Artigo 5.º
Órgão consultivo
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Artigo 6.º
Projetos especiais
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Secção II
Gabinete do Presidente do Governo
Artigo 7.º
Natureza, missão e atribuições
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Secção III
Secretaria-Geral da Presidência
Subsecção I
Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial
Artigo 12.º
Natureza
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Artigo 13.º
Competências e estrutura
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Artigo 14.º
Secção de Expediente
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Artigo 15.º
Secção de Recursos Humanos, Contabilidade e Património
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Artigo 16.º
Núcleo de Apoio Administrativo ao Palácio de Sant'Ana
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Subsecção II
Centro de Informação
Artigo 17.º
Natureza e competências
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Subsecção III
Gabinete de Apoio à Comunicação Social
Artigo 18.º
Natureza e competências
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 19.º
Estrutura e atribuições
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Artigo 20.º
Delegações do Gabinete de Apoio à Comunicação Social
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Subsecção IV
Gabinete de Protocolo e Relações Públicas
Artigo 21.º
Competências
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Subsecção V
Coordenação dos Palácios da Presidência
Artigo 22.º
Competências
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Subsecção VI
Serviço de Conservação e Manutenção de Jardins
Artigo 23.º
Competências
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Subsecção VII
Representação do Governo Regional, em Lisboa
Artigo 24.º
Gabinete de Representação do Governo Regional, em Lisboa
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Secção IV
Gabinete Técnico
Artigo 25.º
Natureza e missão
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 26.º
Atribuições e competências
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Capítulo III
Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Notas
Artigo 8.º, Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A - Diário da República n.º 126/2021, Série I de 2021-07-01 As normas constantes do capítulo iii do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2015/A, de 30 de setembro, e demais normas deste diploma que sejam referentes às competências da SRJQPE, por força do artigo 17.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, que estabelece a Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores.
Secção I
Natureza, competências e atribuições
Artigo 27.º
Natureza e atribuições
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Artigo 28.º
Competências
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Artigo 29.º
Estrutura
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Secção II
Jornal Oficial
Artigo 30.º
Gabinete de Edição do Jornal Oficial
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Secção III
Direção Regional da Juventude
Artigo 31.º
Natureza e missão
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 32.º
Competências
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 33.º
Estrutura nuclear
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 34.º
Direção de Serviços da Juventude
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 35.º
Divisão de Associativismo e Cidadania Juvenil
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 36.º
Divisão de Programas para a Juventude
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Capítulo IV
Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas
Secção I
Natureza, competências e atribuições
Artigo 37.º
Natureza e atribuições
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Artigo 38.º
Competências
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 39.º
Estrutura
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Secção II
Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas
Artigo 40.º
Natureza, competências e atribuições
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Secção III
Direção Regional das Comunidades
Subsecção I
Natureza e atribuições
Artigo 41.º
Natureza
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Artigo 42.º
Atribuições
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Artigo 43.º
Diretor Regional das Comunidades
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 44.º
Delegação de poderes
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Subsecção II
Serviços
Artigo 45.º
Estrutura
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 46.º
Direção de Serviços de Emigração, Imigração e Regressos
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 47.º
Gabinete de Informação, Intercâmbio e Apoio Cultural
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 48.º
Gabinete de Apoio às Migrações
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 49.º
Secção de Pessoal, Expediente, Arquivo e Documentação
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 50.º
Secção de Contabilidade e Património
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Secção IV
Direção de Serviços dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
Artigo 51.º
Natureza
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 52.º
Competências
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Capítulo V
Modelo de funcionamento
Artigo 53.º
Planeamento e articulação de atividades
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 54.º
Partilha de atividades comuns
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Capítulo VI
Pessoal
Artigo 55.º
Quadros de pessoal
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 56.º
Coordenadores
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Capítulo VII
Disposições finais e transitórias
Artigo 57.º
Providências orçamentais e patrimoniais
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 58.º
Concursos pendentes
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Anexo II
Quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo
REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.