Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional
Data da última alteração:
2021-10-01
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2015/A
de 30 de setembro
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional
REVOGADO
Alterado pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A - Diário da República n.º 126/2021, Série I de 2021-07-01, em vigor a partir de 2021-07-02
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 2.º
Revogação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Anexo
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Capítulo I
Natureza, missão e atribuições
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 1.º
Natureza e missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 2.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Secção I
Serviços e organismos
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 3.º
Estrutura geral
REVOGADO
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Artigo 4.º
Administração direta da Região
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 5.º
Órgão consultivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 6.º
Projetos especiais
REVOGADO
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Secção II
Gabinete do Presidente do Governo
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 7.º
Natureza, missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Secção III
Secretaria-Geral da Presidência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Subsecção I
Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 12.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 13.º
Competências e estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 14.º
Secção de Expediente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 15.º
Secção de Recursos Humanos, Contabilidade e Património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 16.º
Núcleo de Apoio Administrativo ao Palácio de Sant'Ana
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Subsecção II
Centro de Informação
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 17.º
Natureza e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Subsecção III
Gabinete de Apoio à Comunicação Social
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 18.º
Natureza e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 19.º
Estrutura e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 20.º
Delegações do Gabinete de Apoio à Comunicação Social
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Subsecção IV
Gabinete de Protocolo e Relações Públicas
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 21.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Subsecção V
Coordenação dos Palácios da Presidência
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 22.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Subsecção VI
Serviço de Conservação e Manutenção de Jardins
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 23.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Subsecção VII
Representação do Governo Regional, em Lisboa
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 24.º
Gabinete de Representação do Governo Regional, em Lisboa
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Secção IV
Gabinete Técnico
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 25.º
Natureza e missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 26.º
Atribuições e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Capítulo III
Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Notas
Artigo 8.º, Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A - Diário da República n.º 126/2021, Série I de 2021-07-01 As normas constantes do capítulo iii do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2015/A, de 30 de setembro, e demais normas deste diploma que sejam referentes às competências da SRJQPE, por força do artigo 17.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, que estabelece a Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores.
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Secção I
Natureza, competências e atribuições
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 27.º
Natureza e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 28.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 29.º
Estrutura
REVOGADO
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Secção II
Jornal Oficial
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Artigo 30.º
Gabinete de Edição do Jornal Oficial
REVOGADO
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Secção III
Direção Regional da Juventude
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Artigo 31.º
Natureza e missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 32.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 33.º
Estrutura nuclear
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 34.º
Direção de Serviços da Juventude
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 35.º
Divisão de Associativismo e Cidadania Juvenil
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 36.º
Divisão de Programas para a Juventude
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Capítulo IV
Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Secção I
Natureza, competências e atribuições
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 37.º
Natureza e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 38.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 39.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Secção II
Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 40.º
Natureza, competências e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Secção III
Direção Regional das Comunidades
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Subsecção I
Natureza e atribuições
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 41.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 42.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 43.º
Diretor Regional das Comunidades
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 44.º
Delegação de poderes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Subsecção II
Serviços
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 45.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 46.º
Direção de Serviços de Emigração, Imigração e Regressos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 47.º
Gabinete de Informação, Intercâmbio e Apoio Cultural
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 48.º
Gabinete de Apoio às Migrações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 49.º
Secção de Pessoal, Expediente, Arquivo e Documentação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 50.º
Secção de Contabilidade e Património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Secção IV
Direção de Serviços dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 51.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A - Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01, em vigor a partir de 2021-10-02
Artigo 52.º
Competências
REVOGADO
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Capítulo V
Modelo de funcionamento
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Artigo 53.º
Planeamento e articulação de atividades
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Artigo 54.º
Partilha de atividades comuns
REVOGADO
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Capítulo VI
Pessoal
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Artigo 55.º
Quadros de pessoal
REVOGADO
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Artigo 56.º
Coordenadores
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Capítulo VII
Disposições finais e transitórias
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Artigo 57.º
Providências orçamentais e patrimoniais
REVOGADO
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Artigo 58.º
Concursos pendentes
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Anexo II
Quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo
REVOGADO
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