Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
Data da última alteração:
2026-07-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2016/M
de 5 de julho
Aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e órgãos
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2018/M - Diário da República n.º 184/2018, Série I de 2018-09-24, em vigor a partir de 2018-09-25
Artigo 2.º
Missão
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
Artigo 3.º
Atribuições
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2018/M - Diário da República n.º 184/2018, Série I de 2018-09-24, em vigor a partir de 2018-09-25
Artigo 4.º
Diretor regional
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2018/M - Diário da República n.º 184/2018, Série I de 2018-09-24, em vigor a partir de 2018-09-25
Capítulo II
Estrutura e funcionamento geral
Artigo 5.º
Organização interna
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2018/M - Diário da República n.º 184/2018, Série I de 2018-09-24, em vigor a partir de 2018-09-25
Artigo 6.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2018/M - Diário da República n.º 184/2018, Série I de 2018-09-24, em vigor a partir de 2018-09-25
Capítulo III
Carreira de investigação científica
Artigo 7.º
Carreira de investigação científica
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
Capítulo IV
Disposições finais e transitórias
Artigo 8.º
Norma transitória
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
Artigo 8.º-A
Carreiras subsistentes
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
Aditado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2018/M - Diário da República n.º 184/2018, Série I de 2018-09-24, em vigor a partir de 2018-09-25
Artigo 9.º
Norma revogatória
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
Artigo 10.º
Entrada em vigor
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
Anexo
Dotação de lugares a que se refere o artigo 6.º
REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/M - Diário da República n.º 141/2026, Série I de 2026-07-23, em vigor a partir de 2026-07-24.
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2018/M - Diário da República n.º 184/2018, Série I de 2018-09-24, em vigor a partir de 2018-09-25
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