Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas
Data da última alteração:
2026-02-02
Revogado
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2016/M
de 30 de setembro
Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Capítulo I
Objeto, natureza, missão, atribuições e órgãos
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Artigo 2.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2019/M - Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18, em vigor a partir de 2019-09-19
Artigo 3.º
Missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2019/M - Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18, em vigor a partir de 2019-09-19
Artigo 4.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2019/M - Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18, em vigor a partir de 2019-09-19
Artigo 5.º
Diretor regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Artigo 6.º
Tipo de organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Artigo 7.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Capítulo III
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Artigo 8.º
Sistema de gestão de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Artigo 9.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Artigo 10.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Artigo 11.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
Anexo I
Mapa de cargos dirigentes a que se refere o artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/M - Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02, em vigor a partir de 2026-02-03
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