Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas
Data da última alteração:
2026-02-02
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2016/M
de 30 de setembro
Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas
REVOGADO
Capítulo I
Objeto, natureza, missão, atribuições e órgãos
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Natureza
REVOGADO
Artigo 3.º
Missão
REVOGADO
Artigo 4.º
Atribuições
REVOGADO
Artigo 5.º
Diretor regional
REVOGADO
Capítulo II
Estrutura orgânica
Artigo 6.º
Tipo de organização interna
REVOGADO
Artigo 7.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Capítulo III
Disposições finais e transitórias
Artigo 8.º
Sistema de gestão de pessoal
REVOGADO
Artigo 9.º
Norma transitória
REVOGADO
Artigo 10.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 11.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo I
Mapa de cargos dirigentes a que se refere o artigo 7.º
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.