Versão consolidada
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2016/M

Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas

Data da última alteração:
2026-02-02
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
Capítulo I
Objeto, natureza, missão, atribuições e órgãos
Artigo 1.º
Objeto
Artigo 2.º
Natureza
Artigo 3.º
Missão
Artigo 4.º
Atribuições
Artigo 5.º
Diretor regional
Capítulo II
Estrutura orgânica
Artigo 6.º
Tipo de organização interna
Artigo 7.º
Dotação de cargos de direção
Capítulo III
Disposições finais e transitórias
Artigo 8.º
Sistema de gestão de pessoal
Artigo 9.º
Norma transitória
Artigo 10.º
Norma revogatória
Artigo 11.º
Entrada em vigor
Anexo I
Mapa de cargos dirigentes a que se refere o artigo 7.º
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.