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Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria a Central de Serviços Partilhados da Ilha de Santa Maria
Data da última alteração:
2023-01-16
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria a Central de Serviços Partilhados da Ilha de Santa Maria
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2017/A
de 1 de junho
Cria a Central de Serviços Partilhados da Ilha de Santa Maria
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Capítulo I
Objeto, âmbito e natureza
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 2.º
Âmbito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 3.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Capítulo II
Coordenação e competências
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 4.º
Coordenação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 5.º
Competência do Coordenador
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 6.º
Competências na gestão de recursos humanos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 7.º
Competências na aquisição e manutenção de bens e serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Capítulo III
Despesas e gestão orçamental
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 8.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 9.º
Gestão orçamental
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Capítulo IV
Competências dos serviços da administração pública regional
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 10.º
Competências dos serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 11.º
Quadro de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 12.º
Transferência de competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 1/2017/A - Diário da República n.º 120/2017, Série I de 2017-06-23, em vigor a partir de 2017-06-02
Artigo 13.º
Reestruturação, reorganização e integração de serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 14.º
Transição de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 15.º
Ciclo de despesa
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Artigo 16.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
Anexo
Quadro de pessoal a que se refere o n.º 2 do artigo 11.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2023/A - Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, em vigor a partir de 2022-12-31
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