Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Data da última alteração:
2020-01-20
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/M
de 24 de janeiro
Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Capítulo I
Natureza, atribuições e competências
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 1.º
Natureza e missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 2.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 3.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Capítulo II
Estrutura Orgânica
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 4.º
Estrutura geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 5.º
Serviços da administração direta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 6.º
Setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Capítulo III
Dos serviços da administração direta
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Secção I
Missão, atribuições e organização do Gabinete do Secretário Regional
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 7.º
Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Artigo 8.º
Organização interna do Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Secção II
Missão dos serviços executivos
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 9.º
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Artigo 10.º
Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 11.º
Direção Regional de Estradas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 12.º
Laboratório Regional de Engenharia Civil
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Capítulo IV
Pessoal
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 13.º
Sistema de gestão de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Artigo 14.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 15.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 16.º
Transição e manutenção de serviços e de comissões de serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 17.º
Lista nominativa e afetação de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 18.º
Referências legais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 19.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Artigo 20.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Anexo I
Cargos de direção superior da administração direta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
Anexo II
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20, em vigor a partir de 2020-01-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M - Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15, em vigor a partir de 2019-02-16
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