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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/M

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Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas

Data da última alteração:
2020-01-20
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Capítulo I
Natureza, atribuições e competências
Artigo 1.º
Natureza e missão
REVOGADO
Artigo 5.º
Serviços da administração direta
REVOGADO
Artigo 6.º
Setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
REVOGADO
Capítulo III
Dos serviços da administração direta
Secção I
Missão, atribuições e organização do Gabinete do Secretário Regional
Artigo 7.º
Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Artigo 8.º
Organização interna do Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Secção II
Missão dos serviços executivos
Artigo 9.º
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
REVOGADO
Artigo 10.º
Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
REVOGADO
Artigo 11.º
Direção Regional de Estradas
REVOGADO
Artigo 12.º
Laboratório Regional de Engenharia Civil
REVOGADO
Artigo 13.º
Sistema de gestão de pessoal
REVOGADO
Artigo 14.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Artigo 15.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Artigo 16.º
Transição e manutenção de serviços e de comissões de serviços
REVOGADO
Artigo 17.º
Lista nominativa e afetação de pessoal
REVOGADO
Artigo 18.º
Referências legais
REVOGADO
Artigo 19.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 20.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
REVOGADO
Anexo I
Cargos de direção superior da administração direta
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.