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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2019/M

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Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia

Data da última alteração:

2024-02-14

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia

TEXTO

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2019/M

de 31 de dezembro

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia

REVOGADO

Notas

Artigo 26.º, Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14 São revogadas as normas relativas às atribuições no âmbito dos setores da energia e dos transportes e mobilidade terrestre.

Artigo 24.º, Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19 Mantêm-se em vigor as normas que se prendam com as atribuições respeitantes aos setores da energia e dos transportes terrestres e respetiva mobilidade, cuja revogação fica dependente da entrada em vigor do diploma que contenha a orgânica do departamento governamental responsável pelos referidos setores.

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Capítulo I

Natureza, Missão, Atribuições e Competências

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 1.º

Natureza

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/M - Diário da República n.º 221/2021, Série I de 2021-11-15, em vigor a partir de 2021-11-16

Artigo 2.º

Missão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/M - Diário da República n.º 221/2021, Série I de 2021-11-15, em vigor a partir de 2021-11-16

Artigo 3.º

Atribuições

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/M - Diário da República n.º 221/2021, Série I de 2021-11-15, em vigor a partir de 2021-11-16

Artigo 4.º

Competências do Secretário Regional

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/M - Diário da República n.º 221/2021, Série I de 2021-11-15, em vigor a partir de 2021-11-16

Capítulo II

Estrutura Orgânica

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 5.º

Estrutura Geral

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 6.º

Serviços da Administração Direta

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 7.º

Serviços da Administração Indireta

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 8.º

Setor empresarial da Região Autónoma da Madeira e entidades tuteladas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/M - Diário da República n.º 221/2021, Série I de 2021-11-15, em vigor a partir de 2021-11-16

Artigo 9.º

Órgão Consultivo

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Capítulo III

Dos Serviços da Administração Direta

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Secção I

Missão, atribuições e organização do Gabinete do Secretário Regional

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 10.º

Gabinete do Secretário Regional

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 11.º

Organização interna

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Secção II

Missão dos Serviços Executivos e de Controlo, Auditoria e de Fiscalização

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 12.º

Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 13.º

Autoridade Regional das Atividades Económicas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Capítulo IV

Pessoal

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 14.º

Sistema Centralizado de Gestão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 15.º

Regime de pessoal

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 16.º

Carreiras subsistentes

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Capítulo V

Disposições finais e transitórias

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 17.º

Dotação de cargos de direção

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 18.º

Reestruturação de serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 19.º

Listas nominativas e afetação de pessoal

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 20.º

Norma revogatória

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Artigo 21.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Anexo I

(a que se refere o n.º 1 do artigo 17.º)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Anexo II

(a que se refere o n.º 1 do artigo 17.º)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Anexo III

(a que se refere o n.º 2 do artigo 17.º)

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M - Diário da República n.º 14/2024, Série I de 2024-01-19, em vigor a partir de 2024-01-20

Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/M - Diário da República n.º 221/2021, Série I de 2021-11-15, em vigor a partir de 2021-11-16

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