Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento
Data da última alteração:
2021-04-26
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/A
de 27 de janeiro
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento
REVOGADO
Artigo 1.º
Objeto e âmbito
REVOGADO
Artigo 2.º
Definições
REVOGADO
Artigo 3.º
Incentivos
REVOGADO
Artigo 4.º
Elegibilidade
REVOGADO
Artigo 4.º-A
Graciosa - Ilha Modelo de soluções inovadoras de mobilidade elétrica
REVOGADO
Artigo 5.º
Candidaturas
REVOGADO
Artigo 6.º
Documentos da candidatura
REVOGADO
Artigo 7.º
Atribuição do incentivo
REVOGADO
Artigo 8.º
Acumulação de incentivos
REVOGADO
Artigo 9.º
Obrigações do beneficiário
REVOGADO
Artigo 10.º
Relatório de execução
REVOGADO
Artigo 11.º
Publicidade
REVOGADO
Artigo 12.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.
