Relacionados
Versão à data de
Mostrar revogado
Versão Consolidada
Análise Jurídica
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento
Data da última alteração:
2021-04-26
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/A
de 27 de janeiro
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
Artigo 1.º
Objeto e âmbito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
Artigo 2.º
Definições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
Artigo 3.º
Incentivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
Artigo 4.º
Elegibilidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
Artigo 4.º-A
Graciosa - Ilha Modelo de soluções inovadoras de mobilidade elétrica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
Aditado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/A - Diário da República n.º 128/2020, Série I de 2020-07-03, em vigor a partir de 2020-07-04
Artigo 5.º
Candidaturas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
Artigo 6.º
Documentos da candidatura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
Artigo 7.º
Atribuição do incentivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
Artigo 8.º
Acumulação de incentivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
Artigo 9.º
Obrigações do beneficiário
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
Artigo 10.º
Relatório de execução
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
Artigo 11.º
Publicidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
Artigo 12.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A - Diário da República n.º 80/2021, Série I de 2021-04-26, em vigor a partir de 2021-04-27
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.