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Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/M

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Alteração à estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e aprovação das orgânicas da Direção Regional do Património e da Direção Regional de Informática

Data da última alteração:
2025-11-24
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Notas
Artigo 5.º, Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10 repristina o n.º 2 do artigo 1.º do presente Decreto Regulamentar Regional, e os Anexos A e B nele referidos, com efeitos reportados a 5 de novembro de 2021.
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/M, de 17 de janeiro
REVOGADO
Artigo 3.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 4.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
REVOGADO
Anexo A
Orgânica da Direção Regional do Património
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e órgãos
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 2.º
Missão
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 3.º
Atribuições
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 4.º
Diretor regional
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Capítulo II
Estrutura e funcionamento geral
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 5.º
Organização interna
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 6.º
Serviços partilhados
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 7.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 8.º
Receitas
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 9.º
Despesas
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Capítulo III
Disposições finais
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 10.º
Norma remissiva
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 11.º
Afetação de pessoal
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 12.º
Transição e manutenção de serviços e de comissões de serviços
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 13.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Anexo I
Mapa de cargos dirigentes a que se refere o artigo 7.º
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Anexo B
Orgânica da Direção Regional de Informática
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e órgãos
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 2.º
Missão
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 3.º
Atribuições
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 4.º
Diretor Regional
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Capítulo II
Estrutura e funcionamento
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 5.º
Organização interna
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 6.º
Serviços partilhados
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 7.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 8.º
Recrutamento de cargos de direção intermédia
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 9.º
Receitas
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 10.º
Despesas
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Capítulo III
Disposições finais
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 11.º
Norma remissiva
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 12.º
Afetação de pessoal
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 13.º
Transição e manutenção de serviços e de comissões de serviços
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Artigo 14.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
Anexo I
Mapa de cargos dirigentes a que se refere o artigo 7.º
REVOGADO
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11, produz efeitos a partir de 2021-11-05
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