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Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica e quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura
Data da última alteração:
2023-07-31
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/A
de 27 de janeiro
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 2.º
Norma revogatória
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Anexo
Capítulo I
Objeto e natureza
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Alterado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A - Diário da República n.º 57/2023, Série I de 2023-03-21, em vigor a partir de 2023-03-22
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A - Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31, em vigor a partir de 2021-09-01
Artigo 2.º
Natureza
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Capítulo II
Competências, órgãos e serviços
Secção I
Museus regionais, de ilha e ecomuseu
Artigo 3.º
Classificação
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 4.º
Museus regionais
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A - Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31, em vigor a partir de 2021-09-01
Artigo 5.º
Museus de ilha
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A - Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31, em vigor a partir de 2021-09-01
Artigo 6.º
Ecomuseu
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A - Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31, em vigor a partir de 2021-09-01
Artigo 7.º
Competências
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 8.º
Competências específicas dos museus regionais
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 9.º
Competências específicas dos museus de ilha
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 10.º
Competências específicas do ecomuseu
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 11.º
Diretores dos museus regionais, de ilha e do ecomuseu
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 12.º
Competências dos diretores dos museus regionais, de ilha e do ecomuseu
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Secção II
Bibliotecas públicas e arquivos regionais
Artigo 13.º
Âmbito territorial das bibliotecas públicas e arquivos regionais
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A - Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31, em vigor a partir de 2021-09-01
Artigo 14.º
Competências
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 15.º
Diretores e serviços das bibliotecas públicas e arquivos regionais
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 16.º
Competências do diretor
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 17.º
Competências da divisão de bibliotecas públicas e documentação
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 18.º
Competências da divisão de arquivos
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Secção III
Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas
Artigo 19.º
Competências do Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A - Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31, em vigor a partir de 2021-09-01
Artigo 20.º
Diretor do Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 21.º
Competências do diretor
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Secção III-A
Centro Histórico e Documental da Autonomia
Artigo 21.º-A
Centro Histórico e Documental da Autonomia
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A - Diário da República n.º 32/2023, Série I de 2023-02-14, em vigor a partir de 2023-02-15
Aditado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A - Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31, em vigor a partir de 2021-09-01
Artigo 21.º-B
Competências do Centro Histórico e Documental da Autonomia
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A - Diário da República n.º 32/2023, Série I de 2023-02-14, em vigor a partir de 2023-02-15
Aditado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A - Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31, em vigor a partir de 2021-09-01
Artigo 21.º-C
Rede do Conhecimento dos Açores
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A - Diário da República n.º 32/2023, Série I de 2023-02-14, em vigor a partir de 2023-02-15
Aditado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A - Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31, em vigor a partir de 2021-09-01
Secção IV
Organização interna e funcionamento
Artigo 22.º
Regulamentos
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Capítulo III
Administração financeira
Artigo 23.º
Orçamentos e despesas
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 24.º
Destino das receitas
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 25.º
Doações ou legados
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Artigo 26.º
Plano e relatório de atividades
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Capítulo IV
Pessoal
Artigo 27.º
Pessoal
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
Anexo II
Quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da DRC
REVOGADO pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A - Diário da República n.º 147/2023, Série I de 2023-07-31, em vigor a partir de 2023-08-01
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