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Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Data da última alteração:
2024-02-14
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M
de 20 de janeiro
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e competências
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 1.º
Natureza e missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/M - Diário da República n.º 43/2022, Série I de 2022-03-02, em vigor a partir de 2022-03-03
Artigo 2.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 3.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/M - Diário da República n.º 43/2022, Série I de 2022-03-02, em vigor a partir de 2022-03-03
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 4.º
Estrutura geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 5.º
Serviços da administração direta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 6.º
Setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/M - Diário da República n.º 43/2022, Série I de 2022-03-02, em vigor a partir de 2022-03-03
Capítulo III
Dos serviços da administração direta
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Secção I
Missão, atribuições e organização do Gabinete do Secretário Regional
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 7.º
Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/M - Diário da República n.º 43/2022, Série I de 2022-03-02, em vigor a partir de 2022-03-03
Artigo 8.º
Organização interna do Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Secção II
Missão dos serviços executivos
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 9.º
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 10.º
Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/M - Diário da República n.º 43/2022, Série I de 2022-03-02, em vigor a partir de 2022-03-03
Artigo 11.º
Direção Regional de Estradas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 12.º
Laboratório Regional de Engenharia Civil
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/M - Diário da República n.º 43/2022, Série I de 2022-03-02, em vigor a partir de 2022-03-03
Artigo 13.º
Unidade de Acompanhamento da Construção do Hospital Central da Madeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Capítulo IV
Pessoal
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 14.º
Sistema de gestão de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 15.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 16.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 17.º
Manutenção de serviços e de comissões de serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 18.º
Criação de serviço
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 19.º
Lista nominativa e afetação de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 20.º
Procedimentos concursais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 21.º
Referências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 22.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Artigo 23.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Anexo I
Cargos de direção superior da administração direta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
Anexo II
Dotação de lugares dos dirigentes intermédios dos serviços dependentes do Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/M - Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14, em vigor a partir de 2024-02-15
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