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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M

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Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Data da última alteração:
2024-02-14
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e competências
Artigo 5.º
Serviços da administração direta
REVOGADO
Artigo 6.º
Setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
REVOGADO
Capítulo III
Dos serviços da administração direta
Secção I
Missão, atribuições e organização do Gabinete do Secretário Regional
Artigo 7.º
Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Artigo 8.º
Organização interna do Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
Secção II
Missão dos serviços executivos
Artigo 9.º
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
REVOGADO
Artigo 10.º
Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
REVOGADO
Artigo 11.º
Direção Regional de Estradas
REVOGADO
Artigo 12.º
Laboratório Regional de Engenharia Civil
REVOGADO
Artigo 13.º
Unidade de Acompanhamento da Construção do Hospital Central da Madeira
REVOGADO
Artigo 14.º
Sistema de gestão de pessoal
REVOGADO
Artigo 15.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO
Capítulo V
Disposições finais e transitórias
Artigo 16.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Artigo 17.º
Manutenção de serviços e de comissões de serviços
REVOGADO
Artigo 18.º
Criação de serviço
REVOGADO
Artigo 19.º
Lista nominativa e afetação de pessoal
REVOGADO
Artigo 20.º
Procedimentos concursais
REVOGADO
Artigo 22.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 23.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
REVOGADO
Anexo I
Cargos de direção superior da administração direta
REVOGADO
Anexo II
Dotação de lugares dos dirigentes intermédios dos serviços dependentes do Gabinete do Secretário Regional
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.