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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Data da última alteração:
2023-01-10
Vigência condicionada
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2020/M
de 18 de junho
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
REVOGADO
Notas
Artigo 12.º, Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10 mantém em vigor o artigo 9.º do presente diploma, até a revisão do Programa de Modernização Administrativa (APR 2.0), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 328/2017, de 22 de maio, ou da Portaria n.º 391/2020, de 31 de julho.
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Capítulo I
Natureza, missão, atribuições e órgão
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Artigo 2.º
Missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Artigo 3.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Alterado pelo/a Artigo 22.º do/a Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28, em vigor a partir de 2022-07-29
Artigo 4.º
Dever de cooperação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Artigo 5.º
Diretor regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Capítulo II
Estrutura e funcionamento geral
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Secção I
Estrutura hierarquizada
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Artigo 6.º
Organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Artigo 7.º
Dotação de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Secção II
Órgãos consultivos e equipas de projeto
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Artigo 8.º
Conselho da Qualidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Artigo 9.º
Gabinete para a Modernização Administrativa
REVOGADO
Notas
Artigo 12.º, Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10 mantém em vigor o presente artigo, até a revisão do Programa de Modernização Administrativa (APR 2.0), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 328/2017, de 22 de maio, ou da Portaria n.º 391/2020, de 31 de julho.
Artigo 23.º, Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M - Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28 O presente artigo encontra-se revogado, nos termos do art.º 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M, de 28 de julho, mantendo-se no entanto em vigor, até à revisão do Programa de Modernização Administrativa (APR 2.0), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 328/2017, de 22 de maio, ou da Portaria n.º 391/2020, de 31 de julho.
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Capítulo III
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Artigo 10.º
Carreiras subsistentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Artigo 11.º
Transição e afetação de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Artigo 12.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Artigo 13.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Artigo 14.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
Anexo
Mapa de cargos dirigentes a que se refere o artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M - Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10, em vigor a partir de 2023-01-11
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