Relacionados
Versão à data de
Mostrar revogado
Versão Consolidada
Análise Jurídica
Retificado por
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamenta na Região Autónoma dos Açores a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, que renova o estado de emergência
Data da última alteração:
2021-02-26
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, de 11 de fevereiro, que renova o estado de emergência
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A
de 12 de fevereiro
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, de 11 de fevereiro, que renova o estado de emergência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Capítulo I
Objeto e âmbito de aplicação
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 1.º
Objeto e âmbito de aplicação territorial
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Capítulo II
Disposições gerais aplicáveis a todo o território regional
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 2.º
Confinamento obrigatório
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 3.º
Uso de máscaras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 4.º
Controlo de temperatura corporal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 5.º
Obrigatoriedade de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 6.º
Viagens para a Região Autónoma dos Açores
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 7.º
Viagens interilhas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 8.º
Controlo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Capítulo III
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 9.º
Identificação dos níveis de risco
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 10.º
Concelhos de muito baixo risco
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 11.º
Concelhos de baixo risco
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 12.º
Concelhos de médio risco
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 13.º
Concelhos de médio-alto risco
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 14.º
Concelhos de alto risco
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Capítulo IV
Cerca sanitária
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 15.º
Cerca sanitária da freguesia da vila de Rabo de Peixe
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 3/2021/A - Diário da República n.º 38/2021, Série I de 2021-02-24, em vigor a partir de 2021-02-15
Artigo 16.º
Vigência da cerca sanitária
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Capítulo V
Medidas para o período do Carnaval
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 17.º
Medidas preventivas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Capítulo VI
Disposições finais
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 18.º
Proteção civil
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 19.º
Fiscalização
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 20.º
Dever geral de cooperação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 21.º
Salvaguarda de medidas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 22.º
Revogação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Artigo 23.º
Vigência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
Anexo
(a que se refere o n.º 2 do artigo 15.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/2021/A - Diário da República n.º 40/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-26, em vigor a partir de 2021-03-02
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.