Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica e quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Data da última alteração:
2025-01-09
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Desporto
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A
de 6 de julho
Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Desporto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 2.º
Transição de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 3.º
Período experimental
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 4.º
Concursos pendentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 5.º
Transferência de direitos, obrigações e arquivos documentais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 6.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 7.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
ANEXO I
Orgânica da Secretaria Regional da Saúde e Desporto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Capítulo I
Missão, atribuições e competências
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 1.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 2.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 3.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 4.º
Colaboração funcional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Capítulo III
Órgãos, serviços e suas competências
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Secção I
Órgãos consultivos
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 5.º
Conselho Regional da Saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 6.º
Conselho Açoriano para o Desporto de Alto Rendimento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Secção II
Serviços Executivos Centrais
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Subsecção I
Divisão Administrativa
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 7.º
Missão e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 8.º
Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 9.º
Secção de Contabilidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 10.º
Núcleo de Informática e Comunicações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Subsecção II
Direção Regional da Saúde
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 11.º
Missão e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 12.º
Diretor e Subdiretor Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 13.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 14.º
Direção de Serviços de Prestação de Cuidados em Saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 15.º
Divisão de Planeamento e Qualidade em Saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 16.º
Divisão de Apoio à Prestação de Cuidados de Saúde e Licenciamentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 17.º
Direção de Serviços de Gestão Financeira e Contratualização
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 18.º
Divisão de Contratualização
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 19.º
Divisão de Gestão Financeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 20.º
Direção de Serviços de Sistemas de Informação, Aprovisionamento, Instalações e Equipamentos de Saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 21.º
Divisão de Sistemas de Informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 22.º
Divisão de Aprovisionamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 23.º
Divisão de Instalações e Equipamentos de Saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 24.º
Divisão de Recursos Humanos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 25.º
Serviço de Apoio ao Doente Deslocado
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Subsecção III
Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 26.º
Missão e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 27.º
Diretor regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 28.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 29.º
Divisão de Planeamento, Prevenção, Tratamento e Reabilitação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Subsecção IV
Direção Regional do Desporto
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 30.º
Missão competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 31.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28, em vigor a partir de 2021-12-29
Artigo 32.º
Diretor Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 33.º
Direção de Serviços do Desenvolvimento Desportivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 34.º
Divisão de Formação e Promoção Desportiva
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 35.º
Divisão do Desporto Federado
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 36.º
Direção de Serviços da Coordenação, Atividade Física, Inovação e Estudos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28, em vigor a partir de 2021-12-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A - Diário da República n.º 173/2021, Série I de 2021-09-06, em vigor a partir de 2021-09-07
Artigo 37.º
Divisão da Atividade Física Desportiva e Instalações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28, em vigor a partir de 2021-12-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A - Diário da República n.º 173/2021, Série I de 2021-09-06, em vigor a partir de 2021-09-07
Artigo 37.º-A
Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28, em vigor a partir de 2021-12-29
Aditado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A - Diário da República n.º 173/2021, Série I de 2021-09-06, em vigor a partir de 2021-09-07
Artigo 38.º
Núcleo da Contabilidade, Informática e Gestão Financeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Secção III
Serviços Executivos Periféricos
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 39.º
Serviços de Desporto de Ilha
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28, em vigor a partir de 2021-12-29, produz efeitos a partir de 2021-07-07
Artigo 40.º
Constituição e funcionamento dos serviços de desporto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 41.º
Competências do diretor do serviço de desporto de ilha
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 42.º
Competências do coordenador do Serviço de Desporto de Ilha
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28, em vigor a partir de 2021-12-29, produz efeitos a partir de 2021-07-07
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A - Diário da República n.º 173/2021, Série I de 2021-09-06, em vigor a partir de 2021-09-07
Secção IV
Inspeção Regional da Saúde
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 43.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 44.º
Âmbito de atuação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 45.º
Missão e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 46.º
Autonomia e independência técnica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 47.º
Direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 48.º
Competências do inspetor regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 49.º
Serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 50.º
Corpo Inspetivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 51.º
Gabinete de Apoio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 52.º
Exercício de ações inspetivas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 53.º
Poderes instrutórios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Capítulo IV
Pessoal
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 54.º
Pessoal afeto aos serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Artigo 55.º
Regime de tempo completo prolongado do pessoal de informática afeto à DSI
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Anexo II
(a que se refere o artigo 1.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28, em vigor a partir de 2021-12-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A - Diário da República n.º 173/2021, Série I de 2021-09-06, em vigor a partir de 2021-09-07
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.