Versão consolidada

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A

2025-01-09

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - 1.ª Série

Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

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2021-12-28

Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - 1.ª Série

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, que aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Desporto

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2021-09-06

Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A - 1.ª Série

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Desporto

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2021-07-06

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A - 1.ª Série

Orgânica e quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Data da última alteração:

2025-01-09

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Desporto

TEXTO

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A

de 6 de julho

Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Desporto

REVOGADO

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Artigo 2.º

Transição de pessoal

REVOGADO

Artigo 3.º

Período experimental

REVOGADO

Artigo 4.º

Concursos pendentes

REVOGADO

Artigo 5.º

Transferência de direitos, obrigações e arquivos documentais

REVOGADO

Artigo 6.º

Norma revogatória

REVOGADO

Artigo 7.º

Entrada em vigor

REVOGADO

ANEXO I

Orgânica da Secretaria Regional da Saúde e Desporto

REVOGADO

Capítulo I

Missão, atribuições e competências

Artigo 1.º

Missão e atribuições

REVOGADO

Artigo 2.º

Competências

REVOGADO

Capítulo II

Estrutura orgânica

Artigo 3.º

Estrutura

REVOGADO

Artigo 4.º

Colaboração funcional

REVOGADO

Capítulo III

Órgãos, serviços e suas competências

Secção I

Órgãos consultivos

Artigo 5.º

Conselho Regional da Saúde

REVOGADO

Artigo 6.º

Conselho Açoriano para o Desporto de Alto Rendimento

REVOGADO

Secção II

Serviços Executivos Centrais

Subsecção I

Divisão Administrativa

Artigo 7.º

Missão e competências

REVOGADO

Artigo 8.º

Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo

REVOGADO

Artigo 9.º

Secção de Contabilidade

REVOGADO

Artigo 10.º

Núcleo de Informática e Comunicações

REVOGADO

Subsecção II

Direção Regional da Saúde

Artigo 11.º

Missão e competências

REVOGADO

Artigo 12.º

Diretor e Subdiretor Regional

REVOGADO

Artigo 13.º

Estrutura

REVOGADO

Artigo 14.º

Direção de Serviços de Prestação de Cuidados em Saúde

REVOGADO

Artigo 15.º

Divisão de Planeamento e Qualidade em Saúde

REVOGADO

Artigo 16.º

Divisão de Apoio à Prestação de Cuidados de Saúde e Licenciamentos

REVOGADO

Artigo 17.º

Direção de Serviços de Gestão Financeira e Contratualização

REVOGADO

Artigo 18.º

Divisão de Contratualização

REVOGADO

Artigo 19.º

Divisão de Gestão Financeira

REVOGADO

Artigo 20.º

Direção de Serviços de Sistemas de Informação, Aprovisionamento, Instalações e Equipamentos de Saúde

REVOGADO

Artigo 21.º

Divisão de Sistemas de Informação

REVOGADO

Artigo 22.º

Divisão de Aprovisionamento

REVOGADO

Artigo 23.º

Divisão de Instalações e Equipamentos de Saúde

REVOGADO

Artigo 24.º

Divisão de Recursos Humanos

REVOGADO

Artigo 25.º

Serviço de Apoio ao Doente Deslocado

REVOGADO

Subsecção III

Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências

Artigo 26.º

Missão e competências

REVOGADO

Artigo 27.º

Diretor regional

REVOGADO

Artigo 28.º

Estrutura

REVOGADO

Artigo 29.º

Divisão de Planeamento, Prevenção, Tratamento e Reabilitação

REVOGADO

Subsecção IV

Direção Regional do Desporto

Artigo 30.º

Missão competências

REVOGADO

Artigo 31.º

Estrutura

REVOGADO

Artigo 32.º

Diretor Regional

REVOGADO

Artigo 33.º

Direção de Serviços do Desenvolvimento Desportivo

REVOGADO

Artigo 34.º

Divisão de Formação e Promoção Desportiva

REVOGADO

Artigo 35.º

Divisão do Desporto Federado

REVOGADO

Artigo 36.º

Direção de Serviços da Coordenação, Atividade Física, Inovação e Estudos

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28, em vigor a partir de 2021-12-29

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A - Diário da República n.º 173/2021, Série I de 2021-09-06, em vigor a partir de 2021-09-07

Artigo 37.º

Divisão da Atividade Física Desportiva e Instalações

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28, em vigor a partir de 2021-12-29

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A - Diário da República n.º 173/2021, Série I de 2021-09-06, em vigor a partir de 2021-09-07

Artigo 37.º-A

Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28, em vigor a partir de 2021-12-29

Aditado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A - Diário da República n.º 173/2021, Série I de 2021-09-06, em vigor a partir de 2021-09-07

Artigo 38.º

Núcleo da Contabilidade, Informática e Gestão Financeira

REVOGADO

Secção III

Serviços Executivos Periféricos

Artigo 39.º

Serviços de Desporto de Ilha

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10

Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28, em vigor a partir de 2021-12-29, produz efeitos a partir de 2021-07-07

Artigo 40.º

Constituição e funcionamento dos serviços de desporto

REVOGADO

Artigo 41.º

Competências do diretor do serviço de desporto de ilha

REVOGADO

Artigo 42.º

Competências do coordenador do Serviço de Desporto de Ilha

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28, em vigor a partir de 2021-12-29, produz efeitos a partir de 2021-07-07

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A - Diário da República n.º 173/2021, Série I de 2021-09-06, em vigor a partir de 2021-09-07

Secção IV

Inspeção Regional da Saúde

Artigo 43.º

Natureza

REVOGADO

Artigo 44.º

Âmbito de atuação

REVOGADO

Artigo 45.º

Missão e competências

REVOGADO

Artigo 46.º

Autonomia e independência técnica

REVOGADO

Artigo 47.º

Direção

REVOGADO

Artigo 48.º

Competências do inspetor regional

REVOGADO

Artigo 49.º

Serviços

REVOGADO

Artigo 50.º

Corpo Inspetivo

REVOGADO

Artigo 51.º

Gabinete de Apoio

REVOGADO

Artigo 52.º

Exercício de ações inspetivas

REVOGADO

Artigo 53.º

Poderes instrutórios

REVOGADO

Capítulo IV

Pessoal

Artigo 54.º

Pessoal afeto aos serviços

REVOGADO

Artigo 55.º

Regime de tempo completo prolongado do pessoal de informática afeto à DSI

REVOGADO

Anexo II

(a que se refere o artigo 1.º)

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A - Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09, em vigor a partir de 2025-01-10

Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A - Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28, em vigor a partir de 2021-12-29

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A - Diário da República n.º 173/2021, Série I de 2021-09-06, em vigor a partir de 2021-09-07

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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