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Jornal Oficial da República Portuguesa
Nova orgânica do XIII Governo Regional
Data da última alteração:
2024-04-11
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
de 29 de abril
Aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 1.º
Constituição do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 2.º
Membros do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 3.º
Departamentos do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 4.º
Sede dos departamentos do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 5.º
Competência do Presidente do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Alterado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A - Diário da República n.º 32/2023, Série I de 2023-02-14, em vigor a partir de 2023-02-15
Artigo 6.º
Substituição do Presidente do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 7.º
Competências dos membros do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 8.º
Competências do Vice-Presidente do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 3/2022/A - Diário da República n.º 123/2022, Série I de 2022-06-28, em vigor a partir de 2022-05-01
Artigo 9.º
Competências do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 3/2022/A - Diário da República n.º 123/2022, Série I de 2022-06-28, em vigor a partir de 2022-05-01
Artigo 10.º
Competências da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 11.º
Competências do Secretário Regional da Saúde e Desporto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 12.º
Competências do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 13.º
Competências do Secretário Regional do Mar e das Pescas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2022/A - Diário da República n.º 213/2022, Série I de 2022-11-04, em vigor a partir de 2022-12-01
Artigo 14.º
Competências do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 15.º
Competências da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 16.º
Competências da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 17.º
Direções regionais, serviços equiparados e outros serviços
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Alterado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A - Diário da República n.º 32/2023, Série I de 2023-02-14, em vigor a partir de 2023-02-15
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2022/A - Diário da República n.º 213/2022, Série I de 2022-11-04, em vigor a partir de 2022-12-01
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 3/2022/A - Diário da República n.º 123/2022, Série I de 2022-06-28, em vigor a partir de 2022-05-01
Artigo 18.º
Alterações orgânicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 19.º
Reestruturações orgânicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Alterado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A - Diário da República n.º 32/2023, Série I de 2023-02-14, em vigor a partir de 2023-02-15
Artigo 20.º
Movimentação de trabalhadores em funções públicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 21.º
Reafetação de trabalhadores em funções públicas e património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 22.º
Comissões de serviço do pessoal dirigente e de chefia
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 23.º
Transferência de competências, direitos e obrigações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 24.º
Atos financeiros
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 25.º
Encargos orçamentais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 26.º
Composição dos gabinetes dos membros do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 27.º
Conselho do Governo Regional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 28.º
Revogação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 29.º
Ratificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
Artigo 30.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 31.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11, em vigor a partir de 2024-04-12
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