Jornal Oficial da República Portuguesa
Orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Data da última alteração:
2024-11-18
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
de 29 de setembro
Orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 2.º
Transição de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 3.º
Período experimental
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 4.º
Concursos pendentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 5.º
Comissões de serviço de pessoal dirigente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 6.º
Transferência de direitos, obrigações e arquivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 7.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 8.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Anexo I
Orgânica da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Capítulo I
Atribuições e competências
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 2.º
Atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 3.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 4.º
Estrutura geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Capítulo III
Órgãos e serviços
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Secção I
Serviços Consultivos
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Subsecção I
Conselho de Juventude dos Açores
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 5.º
Natureza, missão e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Secção II
Serviços Executivos
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Subsecção I
Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 6.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 7.º
Gabinete de Recursos Humanos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Subsecção II
Gabinete de Assuntos Jurídicos
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 8.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Subsecção III
Gabinete de Recursos Digitais e da Comunicação
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 9.º
Missão e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 10.º
Unidade de Recursos Digitais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 11.º
Unidade da Comunicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Subsecção IV
Centro de Artesanato e Design dos Açores
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 12.º
Missão e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Subsecção V
Observatório do Emprego e Qualificação Profissional
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 13.º
Missão e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Subsecção VI
Gabinete de Defesa do Consumidor
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 14.º
Missão e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Subsecção VII
Fundo Regional do Emprego
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 15.º
Natureza e estatuto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 16.º
Conselho diretivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 17.º
Serviços técnicos e de apoio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Subsecção VIII
Direção Regional da Juventude
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 18.º
Natureza e missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 19.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 20.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 21.º
Direção de Serviços da Juventude
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 22.º
Divisão da Promoção e Informação Juvenil
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 23.º
Divisão da Participação e Ocupação dos Jovens
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Subsecção IX
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 24.º
Natureza e missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 25.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 26.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 27.º
Direção de Serviços do Emprego
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 28.º
Centro de Qualificação e Emprego
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 29.º
Núcleo Operacional da Terceira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 30.º
Núcleo Operacional do Pico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 31.º
Núcleo Operacional do Faial
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 32.º
Direção de Serviços do Fundo Social Europeu
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 33.º
Divisão de Análise e Acompanhamento do Fundo Social Europeu
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 34.º
Núcleo de Auditoria e Monitorização do Fundo Social Europeu
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 35.º
Direção de Serviços da Promoção do Emprego
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 35.º-A
Divisão de Programas para o Emprego
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 36.º
Núcleo de Acompanhamento e Controlo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 37.º
Direção de Serviços do Trabalho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 38.º
Divisão das Relações do Trabalho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 39.º
Divisão de Certificação e Qualificação Profissional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 40.º
Núcleo de Qualificação e Certificação de Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
Secção III
Serviços Inspetivos
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Subsecção I
Inspeção Regional das Atividades Económicas
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 41.º
Natureza e missão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 42.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 43.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 44.º
Inspetor regional das Atividades Económicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 45.º
Divisão da Organização e Planeamento Inspetivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 46.º
Divisão de Inspeção e das Contraordenações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 47.º
Unidade de Apoio à Atividade Inspetiva e Contraordenacional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 48.º
Medidas preventivas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 49.º
Medidas inspetivas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 50.º
Locais de inspeção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 51.º
Livre-trânsito e uso de porte de arma
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 52.º
Recomendações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 53.º
Regime de duração do trabalho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 54.º
Regimes jurídicos da atividade inspetiva e do pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Subsecção II
Inspeção Regional do Trabalho
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 55.º
Natureza, missão e âmbito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 56.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 57.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 58.º
Inspetor regional do Trabalho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 59.º
Competências dos Serviços Inspetivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 60.º
Gabinete de Segurança e Saúde no Trabalho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 61.º
Receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 62.º
Recomendações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 63.º
Livre-trânsito e uso de porte de arma
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 64.º
Regimes jurídicos da atividade inspetiva e do pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Capítulo IV
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Artigo 65.º
Quadros de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Artigo 66.º
Carreira de técnico de emprego
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Anexo II
Quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A - Diário da República n.º 223/2024, Série I de 2024-11-18, em vigor a partir de 2024-11-19
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A - Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25, em vigor a partir de 2023-07-26
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.