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Jornal Oficial da República Portuguesa
Estabelece os conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo
Data da última alteração:
2019-09-27
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece os conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo
TEXTO
Decreto Regulamentar n.º 9/2009
de 29 de maio
Estabelece os conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo
REVOGADO
Alterado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 53/2009 - Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28, em vigor a partir de 2009-05-30
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27, em vigor a partir de 2019-09-28
Artigo 1.º
Âmbito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27, em vigor a partir de 2019-09-28
Artigo 2.º
Definição dos conceitos técnicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27, em vigor a partir de 2019-09-28
Artigo 3.º
Vinculação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27, em vigor a partir de 2019-09-28
Artigo 4.º
Acesso à informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27, em vigor a partir de 2019-09-28
Artigo 5.º
Actualização e revisão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27, em vigor a partir de 2019-09-28
Artigo 6.º
Regime transitório
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27, em vigor a partir de 2019-09-28
Artigo 7.º
Regiões Autónomas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27, em vigor a partir de 2019-09-28
Artigo 8.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27, em vigor a partir de 2019-09-28
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27, em vigor a partir de 2019-09-28
Anexo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27, em vigor a partir de 2019-09-28
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 53/2009 - Diário da República n.º 144/2009, Série I de 2009-07-28, em vigor a partir de 2009-05-30
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.