Relacionados
Versão à data de
Mostrar revogado
Versão Consolidada
Análise Jurídica
Retificado por
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Fixação do suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas e atribuição do prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada
Data da última alteração:
2010-12-24
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Fixa o suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas, bem como prevê a atribuição de um prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada
TEXTO
Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009
de 5 de janeiro
Fixa o suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas, bem como prevê a atribuição de um prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2010 - Diário da República n.º 248/2010, Série I de 2010-12-24, em vigor a partir de 2011-01-01
Artigo 1.º
Suplemento remuneratório
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2010 - Diário da República n.º 248/2010, Série I de 2010-12-24, em vigor a partir de 2011-01-01
Artigo 2.º
Prémio de desempenho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2010 - Diário da República n.º 248/2010, Série I de 2010-12-24, em vigor a partir de 2011-01-01
Artigo 3.º
Âmbito de aplicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2010 - Diário da República n.º 248/2010, Série I de 2010-12-24, em vigor a partir de 2011-01-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2010 - Diário da República n.º 248/2010, Série I de 2010-12-24, em vigor a partir de 2011-01-01
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 5/2009 - Diário da República n.º 19/2009, Série I de 2009-01-28, produz efeitos a partir de 2009-01-10
Anexo I
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2010 - Diário da República n.º 248/2010, Série I de 2010-12-24, em vigor a partir de 2011-01-01
Anexo II
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar n.º 5/2010 - Diário da República n.º 248/2010, Série I de 2010-12-24, em vigor a partir de 2011-01-01
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.